Setor de carne agora defende TAC
5 de dezembro de 2011Mercados Futuros – 02/12/2011
5 de dezembro de 2011Código florestal: realidade versus utopia
É importante ponderar que aplicar o Código atual como muita gente defende, é uma utopia. E isso seria verdade em qualquer país do mundo, a não ser que o Estado gastasse bilhões de dólares e aceitasse reduzir a produção de alimentos. O novo Código Florestal fundamenta-se na realidade. Reflete um grande acordo entre o campo produtivo, de norte a sul, e o meio ambiente.
Apesar da intensa campanha contrária a aprovação do novo Código Florestal, a nova lei florestal representa um passo crucial para o aprimoramento da regulamentação ambiental brasileira. Incentivo a novos desmatamentos, anistia, perdão de multas e descumprimento das metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) são apenas alguns dos argumentos de quem é contrário a atual reforma do Código Florestal.
Considerando a relevância do tema para toda a sociedade, bem como para a posição do Brasil na Rio+20, é essencial explorar esses argumentos para mostrar que ao invés de criar uma catástrofe ambiental, pela primeira vez o país está construindo uma lei florestal que visa equilibrar conservação ambiental e produção de alimentos e de energias renováveis.
O primeiro mito é que a nova lei vai incentivar desmatamento e, consequentemente, prejudicar as metas de redução de emissões de GEE adotadas pelo Brasil na Convenção do Clima. Comparado com a lei atual, o novo texto mantém as mesmas regras de conservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL).
A possibilidade de os estados reduzirem a RL na Amazônia para 50%, desde que o façam por meio de Zoneamento Ecológico Econômico, já existe no Código atual. O novo texto somente prevê que os estados que não tenham seus zoneamentos deverão aprová-los em até cinco anos.
A lei atual não permite alternativas que viabilizem o cumprimento das obrigações de APP e RL, a não ser a recomposição das áreas e, no caso da RL, a possibilidade de compensação em área localizada na mesma microbacia hidrográfica (critério que não é claro de estado para estado). Por isso, qualquer alteração da lei precisa criar incentivos para que os produtores rurais se regularizem.
O maior problema é a questão de reconhecer as atividades em APPs na beira de rios e nas encostas ou exigir sua recomposição. Pela regra do Código atual, todas as APPs com ocupação antrópica devem ser recompostas por meio do plantio de espécies nativas. Isso significa que mais de 40 milhões de hectares teriam que ser recompostos, o que prejudicaria culturas como café, uva, maçã, arroz e pecuária de leite, além de trazer custos vultosos para os produtores.
Como não é factível exigir a recomposição integral dessas áreas, seja pelos custos envolvidos, seja porque na maioria dos casos é possível continuar a produzir desde que sejam adotadas práticas que protejam a água e solo, o novo Código aponta para o caminho do meio, e exige a recomposição parcial das áreas ao longo de rios (mínimo 15 metros de cada lado), a adoção de boas práticas nas áreas que continuarão a ser ocupadas, e, principalmente, a proibição de novos desmatamentos.
É essencial salientar que não há espaço para derrubar florestas em APPs para produção agrícola, e sim, o reconhecimento de certas áreas desde que sejam parcialmente recuperadas. Isso significará a recuperação de no mínimo 10 milhões de hectares de florestas, o que elevará a área protegida em propriedades privadas para mais de 110 milhões de hectares.
A grande inovação do novo Código quanto ao cumprimento da RL é que ao invés de obrigar a recomposição das áreas na própria fazenda, o que reduziria a área produtiva, os passivos de RL poderão ser compensados em outras áreas de florestas no mesmo bioma, preferencialmente áreas prioritárias (corredores ecológicos, áreas que se conectam com APPs, por exemplo).
Quem quiser recompor áreas na própria fazenda poderá cumprir com sua obrigação. No entanto, a possibilidade de compensar a RL é o primeiro passo concreto para dar valor à floresta em pé. A compensação trará renda para quem tem floresta sobrando e até hoje não recebeu nada por isso, ajudará o produtor com déficit a se regularizar sem abrir mão da sua área produtiva, criando um mercado florestal.
Considerando que todos os produtores que tiverem passivos diante da lei atual terão que se regularizar perante as novas regras (recompor parte das APPs, compensar ou recompor a RL e fazer o Cadastro Ambiental Rural – CAR), não é correto falar em anistia ou perdão de multas. Quem não se regularizar, ficará sujeito às penas da lei. Quem se adequar, terá sua penalidade convertida em prestação de serviços ambientais, o que é uma forma de incentivar a adequação. A política de comando-e controle da lei atual é ultrapassada e provou que não funciona num país do tamanho do Brasil.
Vale destacar ainda que desmatar legalmente ficará cada vez mais complexo, e haverá uma moratória aos desmatamentos legais até que o CAR seja implementado e as autorizações possam ser concedidas. Esse tempo, que deve ser de pelo menos um ano, é importante para que o Estado brasileiro se organize para iniciar o cadastramento de 100% das propriedades agrícolas, o que é fundamental não só para controlar desmatamento, mas para permitir que a regularização ambiental realmente ocorra, e para punir quem descumprir com as novas regras.
O argumento de que após a aprovação do novo Código haverá uma explosão no desmatamento, pois os produtores vão tentar mudar a lei novamente, é absurdo. As flexibilidades para cumprir com as APPs e RL somente poderão ser utilizadas por quem desmatou até julho de 2008, e novos desmatamentos ficam proibidos na propriedade em questão.
Além disso, a nova lei prevê que para desmatar, o produtor deverá ter o CAR e suas obrigações de APPs e RL em ordem, e não poderá ter áreas abandonadas na fazenda. Quem desmatar contrariando a nova lei será obrigado a recompor a RL na própria fazenda, e não terá os incentivos para se regularizar.
Vale ainda dizer que as metas de redução de desmatamento adotadas pelo Brasil em 2010 junto a Convenção do Clima, prevêem que em 2020 o desmatamento na Amazônia estará na casa de 3.907 km2. Hoje, esse número é menor que 6.000km2, e num cenário sem lei, pois o Código atual não é implementado. O desmatamento tende a cair cada vez mais, e não só a meta será cumprida, mas o novo Código também.
Dessa forma, é importante ponderar que aplicar o Código atual como muita gente defende, é uma utopia. E isso seria verdade em qualquer país do mundo, a não ser que o Estado gastasse bilhões de dólares e aceitasse reduzir a produção de alimentos. O novo Código Florestal fundamenta-se na realidade. Reflete um grande acordo entre o campo produtivo, de norte a sul, e o meio ambiente.
Passou da hora de o Brasil ter uma lei florestal balanceada e dos produtores serem descriminalizados. É assim no mundo todo, onde as poucas florestas são bancadas pelos governos, porque não pode ser assim no Brasil, onde os produtores possuem florestas nas fazendas e conservam milhões e milhões de hectares?
Rodrigo C A Lima é advogado, gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) e pesquisador da Rede de Conhecimento do Agro Brasileiro (RedeAgro); email: rlima@iconebrasil.org.br
Fonte: RedeAgro, adaptada pela Equipe BeefPoint.
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Excelente comentário do Dr. Rodrigo, li em seu texto sobre compensações ambientais, gostaria de que o mesmo informasse se tem conhecimento de algum BOLSA VERDE para quem não desmatou, possui a floresta intocada. Pois durante toda a barulheira pela aprovação do código florestal, não li em canto algum, sobre estas compensações, quem desmatou tudo saiu no lucro, agora vai ter que recompor a RL, fazer o CAR e entrar na linha. Quem não desmatou ficou com cara de tacho, é o menino bonzinho mas que ninguém se lembra dele.
Muito bem explanado Rodrigo.
Nós, produtores não vemos a hora de o código florestal ser aprovado para que possamos dar continuidade nas nossas atividades de acordo com a lei. Desse jeito que está não conseguimos nem regularizar nossas propriedades, e olha que quem está falando aqui tem muito mais mata preservada do que área desmatada. Se pra mim tá difícil, imagina para quem desmatou a maior parte da área?!!!
Primeiramente Rodrigo parabéns pelo texto, bastante claro e bem formulado.
A questão ambiental nunca foi tão debatida e comentada como hoje.
Sem dúvida a discussão, traz grandes avanços a nossa agricultura e aos produtores, pois sempre que uma questão tão importante como essa é discutida e debatida como vem sendo realizada, isso abre grandes possibilidades de entendimento por parte do agricultor que busca entender e refletir sobre o assunto em questão.
Isso é muito importante, isso gera uma massa critica, é não somente o agricultor mais toda a população e o meio ambiente sai ganhado.
Abraço.
Mauro Ferreira
Carta de indignação ao manifesto de atores globais contra causas ambientais.
A cada dia em que leio algo nas matérias vinculadas na mídia sobre ecologia e meio ambiente me sinto indignado frente ao engajamento dos artistas globais nos manifestos vinculados diariamente na TV e principalmente na internet. Dentro da minha própria ignorância cultural nunca vi um assunto tão sério defendido de maneira tão desorganizada e por pessoas tão despreparadas.
Tomando-se como referência o fato de que essa meia dúzia de atores a procura de audiência, assim como, a maior parte da população brasileira vive em cidades, observa-se uma crescente degradação de valores morais, onde os produtores em geral, que produzem o que todos necessitam para sobreviver, tais como arroz ,feijão,milho, carne,leite e derivados,até mesmo óleos vegetais para seus tão necessários cosméticos, são vistos como bandidos. Julgados on-line por artistas que deveriam falar menos, ou então agir de verdade e viver com simplicidade ou mesmo preservar com esforço os recursos próprios de sua subsistência.
É covardia dizer o que os outros devem fazer sem conhecimento de causa ou sem ser exemplo do que se defende. Será que os globais desligarão o ar condicionado entre 18 e 21 horas neste verão para diminuir o consumo de energia e? Isto nos remete a uma necessária reflexão sobre os desafios para mudar as formas de pensar e agir em uma sociedade que considera de extrema importância novelas, programas de auditório e jogos de futebol. Onde políticos e artistas, por exemplo, são a favor e participam da marcha para liberação da maconha. Infelizmente o povo brasileiro acaba sob influência de tantos artistas que aderem a uma campanha sem tomar conhecimento de causa, por puro modismo.
O que muitas pessoas não entendem é que produzir um vídeo, seja ele a favor ou contra a construção da usina de Belo Monte, com vários atores da TV é extremamente ruim para o povo brasileiro. A mídia é extremamente influente (especialmente a Rede Globo). Agora muitas pessoas estão contra a usina pelo fato de "os atores também estarem, e por estar na moda". Desse jeito o povo continua sendo manipulado e decisões importantes como esta construção ou o novo Código Florestal são indiretamente decididas pela minoria que tem poder no Brasil. E então fica fácil condenar quem já esta sem forças para reagir, como o produtor rural, o pessoal do transporte rodoviário e trabalhador da construção civil. É comum ver deputados filmados explicitamente recebendo maços de dinheiro em propinas e continuarem em seu mandato, assim como, um “tobó” do sitio derrubar uma arvore velha, que ameaça cair sobre seu rancho, ou caçar um animal para sua subsistência, ser preso e exposto na TV em meio a discursos demagógicos.
Precisamos dar um basta nessas ONGS corruptas que sem o apoio da comunidade de seus países de origem vem para o Brasil, servir de meio para desvio do dinheiro público e vitrine para atores em busca de exposição midiática. Seu excesso de idealismo e interesses obscuros não traz benefício nenhum à nossa nação.
Pare! Espere! Chega de sensacionalismo, o Brasil não é uma novela!
-“Artistas famosos e queridos”, os Srs. que fazem esses protestos, falam com conhecimento real das regiões produtoras do país? Nosso país, poderá se desenvolver sem energia elétrica e a produção massiva de produtos agrícolas? Sobreviveremos apenas de eventos culturais como carnavais, praias, desfiles de modas, etc.? Não se questiona a importância da arte, cultura e entretenimento em uma nação, mas lembro que somos um país agrícola, e se a vida de todos está melhor é por que nosso PIB é 80% gerado pelo setor agrícola, ou seja, nossa vocação é essa.
Enquanto, a maioria da população nas grandes cidades está em baladas maravilhosas e luxuosas às 5 horas da manha, tem um “Tobó” lá no sertão agarrado aos peitos de uma vaca tirando o leite que será a mussarela do seu café, servido com ar condicionado ligado às 11h da manhã.
Espero que essas palavras sirvam de estímulo a todos diante desta questão importante para o meio ambiente e para o país, para que não se deixem levar por dramatizações de pessoas que não têm experiência de vida, formação científica ou tecnológica para conduzir essa discussão.
Osmar de Souza Oliveira Junior (EMPRESA CANAL DO BOI ARIQUEMES LTDA.) canaldoboiariquemes@hotmail.com
Pois é, quem deixou a maior parte da fazenda preservada com mata sairá perdendo muito … é por isso que os brasileiros nunca cumprem as leis, sempre dão um jeitinho de os ilegais serem os menos prejudicados. Quero só ver se vão pagar alguma coisa pra quem preservou as matas e se pagarem vamos ver qual a merreca que irão sugerir pra pagar. Tenham por base que um alqueira de terra que você deixar pegar fogo por acidente a multa é muitíssimo pesada e aposto que o valor recebido pela preservação não pagará nem a multa por ter deixado alguns poucos alqueires pegarem fogo no caso de um acidente como um raio, por exemplo. O proprietário da terra será o guardião das matas !!! Pensem nisso !!!
Caro Osmar, somos visinhos aqui de Rondonia mesmo, sentimos na pele, na carne e na alma toda a discriminação com o nosso sofrido produtor rural, NÃO PRECISAVA DE MAIS NADA, VOCE FOI O MAIS ESCLARECEDOR em seu comentário, meus parabéns, se tivéssemos pelos cem OSMAR’s com a sua clareza, determinação e coragem, com
certeza, a mentalidade de muitas pessoas (consumistas) que levantam suas bandeiras sem saber em que lado vai lutar, meditariam, antes de falar tantas baboseiras, sem ao menos saber do que estão falando. Afinal, como um País se desenvolve? Primeiro vem o ciclo extrativista, depois, o da pecuária, seguido da agricultura, este terceiro ciclo demora pelo menos trinta anos para ser 100% devidamente implementado. Dai sim, teremos o ciclo industrial que vai processar a matéria prima gerada nos ciclos anteriores. Este último, sim, polui, transforma o meio ambiente, mas, por gerar empregos, fica impune. Não vamos esquecer que a agricultura é um dos maiores geradores de emprego e recursos e como voce mesmo afirma, 80% do PIB do nosso imenso País. Mais uma vez, o parabenizo pelo brilhante comentário. Quero ver mais vezes outros comentários seus. abraços > lazarojs
Prezados amigos,realmente o agronegocio é importante para o Brasil,estamos ajudando muito o saldo da balança comercial com a exportação de commodities,e só não estamos negativos no crescimento neste ultimos trimestres devido a nossa gloriosa agricultura.Agora uma correção , o PIB do agronegocio (industria,comércio,agricultura e pecuaria somados),não é superior a 30% do PIB total,sendo a industria e serviços com maiores participações.
Caro Rodrigo Giansante, excelente colocação em seu comentário, acompanho há muito tempo tal situação, entreguei um trabalho elaborado em 2009 a respeito, para quatro senadores, até o momento não tive resposta. Mas, é chegada a hora de reivindicarmos também, estamos preservando com muita satisfação, mas sem receber nada por isto. Como voce mesmo disse, somos guardiões da floresta, pagamos ITR sobre 100% da área e somos também responsável por tudo o que acontece nela. Quem desmatou tudo está rindo a nossa custa. Os ambientalistas querem um código florestal de primeiro mundo ou melhor que isto, concordamos. Concordamos também que se pague para preservar, como fazem em Woodstock City, que fica 200 km a montante de New York, como fazem também em muitos paises da Europa a até na América Central. Não muito longe, aqui no Brasil mesmo, nos municipios de Extrema e Baependi-MG. (Veja matéria de Ana Dalla Pria, GLOBO RURAL do dia 14.09.2008), as prefeituras pagam aos proprietários para cuidar das nascentes e vegetação em seus rincões, ainda é timido, mas é possivel…Vamos juntar forças, chamar adeptos, fazer um grande movimento reivindicatório, queremos também ser primeiro mundo. Temos certeza de que quando se recebe para preservar todo mundo vai ganhar com isto, sabemos que vem recursos externos para tal fim e que não chegam nem um centavo na mão de quem realmente está preservando. Até breve, abraços > lazarojs
Recentemente tive a oportunidade de ler uma obra pouco conhecida, mas tão atual como se fosse publicada recém. Crepúsculo Do Intervencionismo – Revitalização da livre empresa, de Geral Nóbrega, publicada por Clip Editora Ltda em 1985, demonstra uma visão de grande importância sobre o limite entre a atuação do estado, no modelo Keynesiano, e o autoritarismo estatal. E o que tem isto com o Código Florestal? Antes de responder é bom reler o que o próprio livro diz sobre John Maynard Keynes na defesa do Estado:
“Não é mero acaso o avanço simultâneo para o crepúsculo de duas passadas fontes de pensamento econômico, utilizado como instrumento do dirigismo político. John Maynard Keynes, de um lado, com todo o esplendor da sua capacidade de persuasão e catequese. Karl Marx, de outro, como catapulta das forças revolucionárias radicais. Por todo o Ocidente erigiu-se em norma de Governo a teoria de John Maynard, dando origem à proposital e ampla intervenção do Estado no sistema econômico. Sem a pratica habitual da intervenção, dizia-se, as nações democráticas não conseguiriam deixar os seus sistemas econômicos a salvo das crises cíclicas, fonte de insegurança e incerteza para os sistemas políticos democráticos. O abalo sísmico, que se propagou por todo o decênio de 30, a partir da depressão iniciada em outubro de 1929, com o pânico da Bolsa de Nova Iorque, era lembrado como argumento final para afastar objeções de cunho liberal às investidas estatizantes.
Por sua vez, a teoria marxista matou no nascedouro aspirações democráticas, que se formavam no mundo acadêmico e intelectual do vasto Império Russo, ao ser manejada pelos que se auto-intitularam paladinos das causas proletárias. Marx serviu de bandeira para a ascensão política de minoria radical. Depois da Rússia, chegou a vez de tantas nações da Europa Oriental, inclusive a Tchecoslováquia, onde eram fortes os traços da política liberal, assim como do Extremo-Oriente, em particular o também vasto Império Chinês.
Em ambos os lados, as crises econômicas periódicas foram o vetor da preeminência ganha por interpretações casuísticas de fenômenos próprios da evolução do capitalismo. Perguntar-se-á: Keynes salvou de fato as instituições democráticas nos países do Ocidente? Um coro de vozes emocionadas repete que a sobrevivência da liberdade, em países onde houve expansão avassaladora dos partidos políticos de esquerda, deve-se ao instrumental da política econômica e social concebido pelo Keynesianismo. Os Governos souberam, acrescenta-se, como usar os meios da salvação. Hoje, representaria apenas um grupo de estrelas mortas a constelação de motivos que tornou imbatíveis os argumentos a favor da intervenção do Estado na economia.
Também agora a nova liderança política chinesa declara que os princípios do marxismo floresceram numa etapa do desenvolvimento econômico, cujos traços característicos não podem ter afinidade com as complexas questões tecnológicas do mundo moderno. Assim, de acordo com o novo pensamento político predominante na China, não possui fundamento lógico a tentativa para separar as nações, sob o pretexto das diferenças que apresentam os seus sistemas políticos, quando a resolução de problemas comuns depende do uso racional de um conhecimento cientifico e tecnológico que se universaliza rapidamente.”
Visto que desde o pós-guerra a visão de que o Estado tem sim um papel intervencionista importante no sucesso do sistema capitalista-democrático, a preocupação recai em balancear entre o limite da intervenção e o autoritarismo. Não obstante a longa discussão que este assunto pode levar, haja visto as criticas recentes sobre o papel da ANVISA em decidir o que é saudável ou não para os brasileiros; com meu conhecimento, acadêmico e prático no agronegócio, tenho acompanhado com perplexidade as discussões sobre revisão do Código Florestal.
Nos estudos agronômicos a produção, seja ela agrícola florestal ou pecuária é o principal objetivo de uma propriedade e desta forma buscamos aprimorar os estudos. Respeitar as Leis é obrigação de todos, não somente no mundo rural, mas também urbano. Assim sendo, ao rever um importante instrumento da Lei que é o Código Florestal, o Estado em seu papel intervencionista deveria ouvir aqueles que se dedicam a produção. Afinal, manter um beneficio global, como são as reservas florestais, por conta da produção agrícola pode inviabilizar a segunda. De maneira resumida, uma propriedade produtiva na região amazônica deverá manter o benefício de 80% de reserva florestal à custa de 20% de área produtiva. Considerando que o Estado não tem sido capaz de impedir que madeireiros ilegais ceifem a vida de pequenos produtores na região de Marabá, quem diria evitar que os mesmo ilegais roubem florestas pertencentes aos tais 80% das propriedades na região. Infelizmente, manter os tais 80% intocados não é obrigação do Estado e sim obrigação, leia-se custo, da área produtiva que se resume aos tais 20%.
Toda esta discussão entre manter 20%, 50% ou 80% de reserva florestal (fora a discussão sobre Área de Preservação Permanente – APP) diz respeito ao balanço entre o limite do intervencionismo a que se refere o livro de Geraldo Nóbrega. De fato, todos concordam que o Estado deve intervir para proteger o meio ambiente, mas da mesma forma que o Estado interveio para aprovar a construção de uma hidroelétrica como Belo Monte que é fundamental para a geração da necessária energia elétrica aos brasileiros, o Estado deve atentar para a produção de alimentos, combustível renovável (etanol) ou produtos florestais, também necessários para os brasileiros. Manter uma área na forma de parque florestal exige grande volume de recursos e nem sempre se pode gerar tais recursos com turismo ecológico, o que ocorre com sucesso nos Estado Unidos da America em lugares como Yellowstone. Grandes áreas de parques do Estado brasileiro estão sucumbindo a madeireiros ilegais por falta de recursos do próprio Estado para vigiá-las. Ou mesmo, áreas como Raposa Terra do Sol, estão perdendo a capacidade de atender ao desenvolvimento daqueles que estão ao seu redor, visto reportagem recente em revista de grande circulação.
Obviamente, para o meio ambiente o melhor seria não tocar na natureza da região onde será construída Belo Monte, mas neste balanço diz que é melhor afogar algumas arvores do que ficarmos sem eletricidade. Alguns podem dizer que teoricamente aplicar recursos em eficiência energética cobriria o déficit de energia futura, mas isto ainda é teoria. Mesmo que aumentemos a eficiência agrícola das áreas em produção atualmente, será que não vamos ficar sem comida no futuro?
Prezado Osmar…parabéns…Acrescentaria que os poderosos da Imprensa
em geral que "manipulam" tudo de acordo com seus interesses,
esses deviam ter a oportunidade de ler um "manifesto" tão esclarecedor como este para repensarem, também, o seu "modus vivendi" dentro do seu próprio "eco sistema".
Parabens, estamos nós, produtores rurais e bem assim o articulista pelas excelentes ideias desenvolvidas em seu profundo artigo.
De parabens tambem está esse grande orgão, o BeefPoint, por dar guarida a matérias tão importantes e tão elucidativas.
Vemos que nossos internautas estão maduros e interessados pelas excelentes materias publicadas pelos magnificos BeefPoint, FarmPoint e outras da mesma Matriz.. Meus parabéns a toda equipe desse maravilhoso Grupo, além de enriquecer nosso conhecimento sobre os assuntos, nos deixa inteirados da situação em que estamos envolvidos tanto ambiental quanto produção, seja agricultura, pecuária e seus derivados. Uma coisa é certa, precisamos de ar puro e de alimentos baratos na mesa,
o que não precisamos é de demagogia, ataques infundados a quem produz e leva nossa alimentação saudável aos mercados. Nosso País, tem uma Presidenta de extensa visão e possui clareza suficiente para cuidar dos mais pobres, sem esquecer dos que estão na lida rural. Quero agora pedir a DEUS para que ilumine nossos politicos neste 2012 que eles criem projetos que possam melhorar ainda mais o nosso setor produtivo. Desejo a todos um ano novo de realizações impares, agradeço mais uma vez pelo espaço a nós concedidos, um grande abraço > lazarojs@uol.com.br