Comissão de avaliação define critérios para indenizações devido à aftosa

A comissão de avaliação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fesa) reuniu-se na tarde de sexta-feira, na Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul (SAA), para discutir os detalhes referentes à metodologia de cálculo para as indenizações dos agricultores que terão animais encaminhados para abate comercial acompanhado. A comissão – instituída pela resolução conjunta nº 124/2001, publicada dia 27 no Diário Oficial do Estado – é integrada por representantes da Secretaria da Agricultura, Ministério da Agricultura, Sindicato das Indústrias de Carne do Rio Grande do Sul (Sicadergs), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) e Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). No encontro, também foram estipuladas as ações de campo que serão desenvolvidas pela equipe técnica.

Ficou decidida a garantia de reposição do valor do animal abatido, conceito já trabalhado anteriormente, utilizando como base de dados o preço do dia avaliado pela Emater/RS. No caso de animais com genética apurada, a comissão consultará as associações de raças para realizar o cálculo, caso a caso. Além disso, ficou definida a emissão de um ofício ao Ministério da Agricultura, solicitando a garantia de que a ação – exigida pelo próprio órgão – represente a mudança do status de risco sanitário do Rio Grande do Sul.

Outro ponto esclarecido durante o encontro diz respeito à Portaria nº 120/2001, da SAA, que formaliza o fim da primeira etapa de vacinação no Estado. Neste sentido, a secretaria passará uma orientação para as equipes de campo, visando o tratamento dos possíveis resíduos de demandas por vacinação, uma vez que os dados apontam para a maior cobertura vacinal já realizada no RS.

fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, adaptado por Equipe BeefPoint