Comissão quer discutir cartel no setor frigorífico brasileiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública para discutir a formação de monopólio e cartel no setor frigorífico brasileiro. A comissão quer esclarecimentos sobre a participação acionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no grupo empresarial JBS-Friboi, líder mundial no setor de carne bovina.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). O deputado afirma que as atuais práticas do BNDES no setor de frigoríficos, supostamente voltadas ao estímulo à exportação de carnes, acabaram por aprofundar a crise no setor, com fortes riscos de novas falências ou incorporações dos frigoríficos. 

Segundo Cruvinel, o monopólio e a cartelização prejudicam o abastecimento de carne no mercado consumidor brasileiro e causam insegurança aos empregadores, trabalhadores e até investidores do setor. Cruvinel ressalta que, desde 2005, os investimentos do BNDES no setor de frigoríficos vêm sendo investigados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e pelo Ministério Público. 

Foram convidados para o debate:

– o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho;

– o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel;

– a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO);

– o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar;

– o presidente do BNDES, Luciano Coutinho;

– o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade;

– o presidente do grupo empresarial JBS-Friboi, Joesley Batista;

– o conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Motaurí Chiochetti Sousa.

Fonte: Agência Câmara, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.