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Decisão sobre fábricas de vacinas contra aftosa gerou divergência

Responsável por 50% da produção nacional de vacinas contra a febre aftosa, a mineira Vallée intercedeu na semana passada junto à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pela fábrica de vacinas da empresa, fechada desde o início do ano por “não conformidades” com as normas de biossegurança.

Em reunião com a ministra, a Vallée alegou risco de faltar vacinas em 2016 caso a planta continue fechada. Na última segunda-feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura publicou no “Diário Oficial da União” a suspensão de algumas das normas por um ano.

Contrário às suspensões, Marcos Vinícius de Santana Leandro Júnior, diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP), responsável por fiscalizar as fábricas de vacinas, foi exonerado ontem.

A decisão da SDA desagradou a fiscais agropecuários federais do Ministério da Agricultura. O Valor teve acesso a uma nota técnica assinada por 14 fiscais defendendo “imediata revogação” da medida que suspendeu as normas previstas na IN no 5/2012. No documento, os técnicos alertam para o “risco real de escape de vírus das fábricas que não cumpram os requisitos de biossegurança cuja eficácia foi suspensa”. Segundo os fiscais, a medida “representa um retrocesso à biossegurança em laboratórios e ameaça o status sanitário atual de controle” da doença no Brasil.

Entre os técnicos que assinaram o documento está Marcos Vinícius de Santana Leandro Júnior, exonerado do cargo de diretor do DFIP. O diretor discordou da suspensão das normas em conversa na sexta-feira com o secretário Décio Coutinho, seu superior. Procurado, o Ministério da Agricultura não comentou o motivo da exoneração. O ex- diretor também não comentou.

Além dos fiscais, a medida também contrariou as empresas que possuem fábricas de vacina em funcionamento e em consonância com as normas.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

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