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26 de outubro de 2009Esclarecimentos da nova lei da rastreabilidade aprovada pelo senado
Veja o conteúdo do projeto de lei aprovado pelo pelo Senado para alterar as regras da rastreabilidade brasileira
1- Será obrigatória para todos os produtores rurais do Brasil, independente de tamanho ou tipo de exploração.
2- No prazo final de 2 anos, não serão aceitos animais para abate, nacional ou não, que não estejam de acordo com a nova lei.
3- Tipo de identificação: Todos os animais deverão ter uma marca a fogo ou tatuagem, ou ter uma identificação eletrônica. Serão aceitos animais que participarem de algum programa voluntário como: SISBOV ou registro genealógico.
4- A marca a fogo seguirá a lei ordem e progresso, de 1965. Ou seja, esta marca terá que ser registrada nos órgãos competentes e estar de acordo com a lei n 4714 de 1965.
5- O animal será marcado na perna ou tatuado na orelha esquerda, e quando ocorrer a venda, na nova propriedade, deverá ser marcado na perda direita ou tatuado na orelha direita.
6- A lei não define o que será tatuado, se número ou marca.
7- No artigo V, inciso 1º, está definido que programas voluntários serão aceitos. Ou seja, o SISBOV como tal, continuará sem mudanças.
8- Esta lei não tem o objetivo de atingir mercados, e sim, regulamentar a rastreabilidade para todos os produtores brasileiros.
9- Deverá ocorrer publicações de regulamentações desta Lei e Instruções Normativas que expliquem melhor os procedimentos.
Abaixo veja a lei de 1965 e a alteração que recebeu em 1968:
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Nada no Brasil funciona quando se obriga as pessoas a fazerem, vão fazer o que com os produtores que nao estiverem inseridos no programa de Rastreabilidade? Vão ser multados, penalizados de alguma forma? Acredito que não.
Creio que o país tem muito produtor sério, que está fazendo a rastreabilidade dar certo, não é fácil ser aprovado para a Lista Traces dentro das medidas que são impostas pelos Europeu mas, mais dificil ainda é manter-se nessa lista; Prova disso já vemos hoje propriedades sendo re-auditadas e sendo reprovadas, ou seja, foram aprovadas, deixaram ´ a coisa´ rolar sem muita atenção, pois já estavam na lista, e para surpresa de todos, o Ministério da Agricultura cumpriu o que estava prometendo, foi auditar propriedades já na lista e estas perderam o status de apta para exportação. Mas, em contrapartida, há muitos produtores sérios que possuem pessoas capacitadas para gerenciar o Sisbov dentro das suas propriedades, mantendo todos os dados sempre atualizados e dentro dos prazos. Agora querem empurrar guela a baixo a idéia de todas as propriedades serem rastreadas?? Do tempo que trabalho na aréa eu julgo isso improvável.
Atenciosamente,
Jaquelini Goulart Schmitz
Administradora Rural, consultora em Rastreabilidade Pecuária em duas propriedades do Mato Grosso.
Meu Deus.
Parece que tem gente metendo a colher numa massa que não imagina o que tem dentro.Esta lei aprovada pelo senado federal parece uma piada,mas não é, já que realmente houve votação e aprovação pelos senhores senadores.
O que podemos colocar, no intuito de colaborar com o Brasil,seria mais ou menos o que segue:
1)Os compradores externos,passada a crise mundial causada pelo americanos do norte,refizeram seus cálculos e passaram a comprar menos carne de modo geral.
2)Os exportadores mundiais,Irlanda,Inglaterra,Austrália,Nova Zelandia,Uruguai,Argentina,etc,passaram a querer uma cota das exportações brasileiras.O lobby é mundial contra o Brasil.Tudo o que falam de nós tem um fundo de verdade,nossa sanidade não é total,nossa rastreabilidade é uma piada.De parte deles a perfeição também não é total.
3)No Brasil quando nasce um terneiro o proprietário tem obrigação de comunicar a Inspetoria Veterinária de sua jurisdição.Quando morre umanimal a comunicação deve ser feita.Quando compramos ou vendemos para produtor ou para frigoríficoa Inspetoria é a autoridade maior no assunto, ela deverá expedir a GTA competente para legalizar o ato.
4)A nossa rastreabilidade já está pronta.O que precisa criar é um atestado fornecido pela Inspetoria Veterinária dizendo por onde andou tal animal desde o nascimento até o abatePara tanto cada animal deverá ter um número afixado em um brinco na orelha,sem marca afogo e sem internet.Apenas um brinco que seria colocado ao nascer.O processamento na Inspetoria Veterinária vai identificar este animal pelo numero do brinco.Os numeros seriam regionalizados e municipalizados.Não pode haver numeração nacional porque já estamos com 200 milhões de cabeças,os numeros então seriam estratosféricos,cheio de algarismos.Cada numero será uma placa de carro,podendo ter letras e numeros na identificação.
5)Tudo isso é muito difícil de implantar e manter.O pior de tudo é que os lobystas exportadores do resto do mundo estão contra nós.Vão jogar areia sempre…
6)O Brasil deve tentar uma solução para o caso,sem perder de vista o consumo interno que pode ser aumentado e muito,acabando com esse problema,pelo menos em parte.
7)Se formos simplesmente atrás de soluções para atender a máfia internacional da carne não conseguiremos sucesso nos próximos vinte anos.
8)Se deixar muito livre em seguida vão nos impor rastreabilidade do porco e da ave.Aí a casa cai.
9) O presidente Lula, que tem muito transito com os mandatários internacionais deveria engrossar o caldo com esses caras:só compro avião a jato e submarino de quem me comprar carne.
10)A partir daí o Brasil seria respeitado.
Mais uma vez os senadores e a CNA, tentaram acabar com o SISBOV, e acabaram por aumentar ainda mais as exigência burocráticas do governo, ou seja, agora 100% dos produtores pecuaristas nacionais ao prazo de 2 anos, deverão implantar em suas fazendas, as mudanças dessa lei que não é voluntária como o SISBOV, e sim obrigatória.
Se podemos complicar ainda mais, por que facilitar??
Tudo isso é uma vergonha. um país que poderia dar as cartas tem que ser subserviente a interesses de paises que podem ter dinheiro mas não têm terra, luminosidade nem alimentos e ficam fustigando o gigante que não quer se levantar do berço esplendido.
Confirmo que o que está sendo realizado já é de um modo ou de outro tudo aquilo necessário para exportarmos uma cota certa para esses compradores. Aqui dentro já é uma outra ESTORIA.
Sr. jose luiz bicca heineck, gostaria de parabeniza-lo pelas suas sabias palavras, espero que a partir de HOMENS como voce se crie alguma cooperativa ou associação de pessoas integras , inteligentes e capazes para peitar este sistema falido a qual o Governo quer obrigalos a voltar no passado.
Sou a favor da rastreabilidade seja ela SISBOV ou outro tipo desde de que seja feita com identificação de brincos ou chips eletronicos, pois marca a fogo estariamos voltando no tempo, diminuindo o valor do nosso couro, e moatrando para todos de fora do PAÍS a nossa incapacidade de podermos realizar um controle de nosso rebanho da melhor maneira possível, inclusive pensando no bem estar animal.
Pois será que quem quer marca a fogo já tomou alguma queimada de 1° grau ou viu um animal ser marcado?
E mais faremos um mapa em cada animal e consequentemente sendo uma vergonha para nosso Pais.
Fora a pressão dos frigorificos para poderem a cada dia se enriquecerem mais, um exmplo simples disso se os Srs. pecuaristas lerem as matérias em destaque é só ver os ganhos do frigorifico marfrig se gabando de seus lucros, e os seus lucros estão tão grandes igual aos deles?
Cade o agil da @ do boi rastreado, cade a premiação por lotes uniformes e rastreadas, cade a valorização das propriedades aprovadas da famosa lista TRACER………..o gato comeu.
Por que será que o BRASIL nunca cumpre a cota HILTON………….os frigorificos se esqueceram que eles tem apenas uma pequena parcela do gado total de abate, e quem tem o animal desde o desmame é voce pecuarista e dai?
PENSEM NISSO SENHORES E AI QUEM SABE CRIAM UM INSTITUIÇAÕ PARA SE DEFENDEREM.
Para quem é exportador ou ainda comprador de carne, vai ser uma boa pedida, no primeiro momento, pois a oferta irá aumentar e o preço ira dimininuir e maior lucratividade para o exportador, não sei precisar o volume, mas vamos realmente ver oque irá acontecer, pois nesse pais de samba e carnaval e muita pizza, so deus sabe.
Aqueles que lerem com atenção a lei 4714, de 1965, verão que a identificação de bovinos é obrigatória no país desde então. Inclusive com multa estipulada em caso de descumprimento da lei. Só que a auditabilidade do processo de identificação animal baseado em marca a ferro era e continua sendo falho. Especialmente se considerarmos que muitos animais passam por duas, três ou mais propriedades ao longo de sua vida, com todas as complicações que esta movimentação acarreta.
Por isto a lei nunca “pegou”, as multas nunca foram cobradas e pouquissimos produtores tem marcas devidamente registradas.
O nome auditabilidade é feio, mas o conceito é simples: não basta fazer direito, é preciso que isto possa ser efetivamente comprovado por meio de registros auditávies. O que quer disser que outros, que não o produtor, tem que conseguir rastrear os animais de maneira prática e segura. E estamos falando em centenas de milhares de propriedades e quase 200 milhões de animais pelo pais a fora.
Para superar as dificuldades do uso da marca de produtor a ferro quente só adotando a identificação individual, controlada centralmente e apoiada em um banco de dados. Neste caso não é o código que conta a história do animal. Ele é apenas a chave para o registro do animal que se encontra em um banco de dados. Este é o caminho que vem sendo trilhado mundo afora, apesar de não ser fácil.
A atividade bancária, por exemplo, que se iniciou com controles / registros manuais há muitos seculos atrás não poderia existir nos dias de hoje sem ter lançado mão dos avnaços da TI. O campo ainda precisa absorver esta cultura e isto exige qualificação da mão-de-obra e leva algum tempo. Mas já temos casos de sucesso para provar que é possível.
Att,
Prezados Produtores,
Sugiro que cada um de nós envie estas e outras mensagens questionando e opinando sobre a nova lei de rastreabilidade para o senhor senador Gilberto (gilberto.goellner@senador.gov.br) e sua equipe para que eles parem e pensem antes de implantar mais uma lei inexequível.
Até mais,
Letícia Aguiar
Acho que depois de falar muita bobagem sobre o sisbov, alguns ditos entendidos e aqueles que nao querem nemhum controle sobre suas atividades e nao evoluiram ainda ao seculo 21, foram olhar com mais atençao a lei aprovada pelos seus representantes, e acho que tomaram um grande susto, pois nao vejo mais comentarios desreipeitosos ao sisbov, acho q caiu a ficha, e perderam ate a fala, pois bem acho q agora os cridores responsaveis e produtivos precisam se sentar com o Mapa para começar a discutir a certificaçao de origem em toda a cadeia produtiva, e nao ficar esperando o prazo fixado na lei se expirar, o sisbov precisa de adaptaçao a nova lei, isto é natural pois tudo evolui e com o sisbov nao poderia ser diferente – E como dizem os mais experientes: MODERAÇAO E CALDO DE GALINHA NUNCA FEZ MAL A NIMGUEM.
Que bom, agora que o sistema de rastreabilidade e certificação animal estava se consolidando, vem o governo e aprova uma lei que pode acabar com toda a credibilidade do processo.
E mais uma vez o governo ajudando os produtores rurais.