A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou ontem o projeto de lei 280-141 que aumentará os gastos agrícolas dos Estados Unidos em US$ 45,1 bilhões ao longo de seis anos, destinados a subsidiar grandes produtores de grãos e de algodão e a aumentar em 80% os recursos de programas de conservação. Quase 70% dos novos gastos, de US$ 31,2 bilhões, subsidiarão produtores de trigo, milho, soja, algodão, arroz e outros produtos. A “Farm Bill”, aprovada em ano eleitoral, que agora vai ao Senado, criará um novo programa de US$ 1,3 bilhão de subsídios à produção de laticínios e aumentará em US$ 9,2 bilhões os gastos voltados para a proteção de áreas pantanosas, pastagens naturais e a fauna e a flora silvestres.
O presidente George W. Bush informou por meio de comunicado que assinará o projeto de lei, que, segundo ele, “oferece uma rede de segurança generosa e confiável para os agricultores e pecuaristas de nosso país”.
“Os agricultores estão enfrentando o quinto ano de preços em recorde de baixa”, disse o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Larry Combest, do Texas. “Esse projeto de lei prevê uma média de menos de US$ 5 bilhões ao ano em gastos adicionais para ajudar os agricultores.” O apoio no Senado será “esmagador”, disse o líder da maioria, o democrata Tom Daschle, de Dakota do Sul.
Segundo parlamentares, a medida significará subsídios entre US$ 111 bilhões e US$ 117 bilhões nos próximos seis anos para a agricultura.
O projeto de lei abandona a ideologia sustentada pelos republicanos e dominante na lei federal “Liberdade para Plantar”, de 1996, que tentava desabituar os produtores rurais a receber subsídios. Quando os preços dos produtos agrícolas entraram em colapso, em 1998, o Congresso interveio com quatro anos consecutivos de operações de salvamento que custaram cerca de US$ 30 bilhões. Em 2001 os subsídios corresponderam a 40% da renda agrícola líquida de US$ 49,4 bilhões.
Os críticos do projeto se queixam de que ele canaliza dinheiro demais para os grandes fazendeiros, encoraja a produção excessiva e representa um retrocesso ao sistema que esteve em vigor no país desde os anos 30. “Estamos voltando àquilo que há 60 anos sabemos que não funciona”, disse o deputado John Boehner, republicano do Ohio.
Fonte: Gazeta Mercantil e Folha de São Paulo (por David Stout), adaptado por Equipe BeefPoint