EUA: decisão da OMC contra rotulagem do país de origem pode prejudicar indústria do país

A determinação final pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em 29 de junho a favor do Canadá e do México e contra a lei de rotulagem do país de origem nos Estados Unidos (country of origin labeling, chamada de COOL), potencialmente prejudicará os produtores de carne do país.

A OMC determinou que a COOL dá um tratamento menos favorável à carne bovina e suína importada do Canadá e do México. A determinação permitirá que os Estados Unidos solicitem que as carnes usem a rotulagem do país de origem, mas o programa precisa ser alterado para garantir que não haja barreira técnica ao comércio. Os países precisam concordar com um prazo para os Estados Unidos cumprirem com a determinação, mas a implementação poderá levar até 15 meses.

A COOL obrigatória começou em março de 2009, permitindo que os consumidores diferenciem entre produtos dos Estados Unidos de produtos estrangeiros. A rotulagem foi apoiada pela Associação Nacional de Produtores de Carne Bovina (NCBA, sigla em inglês) e por outros grupos rurais, mas sofreu oposição de grandes processadores de carne.

Em uma entrevista à AgriTalk, o representante da NCBA, Collin Woodall, disse que essa determinação da OMC é similar à determinação feita em novembro que dizia que a rotulagem violava as regras da OMC sobre barreiras técnicas ao comércio. Woodall acredita que o México e o Canadá podem retaliar contra os Estados Unidos, impondo tarifas à carne bovina dos Estados Unidos e a outros produtos.

De acordo com a lei da COOL, para que a carne bovina ou suína seja classificada como de origem nos Estados Unidos, precisa vir de animais nascidos, criados e abatidos nos Estados Unidos. Produtos de animais criados em outros países e abatidos nos Estados Unidos são rotulados como produto de origem mista.

O próximo passo é o Congresso mudar a lei. Em uma declaração da NCBA, seu vice-presidente, Bob McCan, disse que a organização trabalhará com sua administração e com o Congresso para encontrar uma solução permanente para essa questão visando que os Estados Unidos cumpram a determinação.

A reportagem é da Drovers, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.\.