Faemg cobra redução de impostos em Minas Gerais

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) aprovou um manifesto cobrando do governador Aécio Neves uma redução de impostos sobre a produção agrícola. Os empresários do setor argumentam que a tributação em Minas é maior que a de outros estados produtores de carnes e alimentos.

Reclamam especificamente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais alto sobre produtos e insumos agrícolas, como eletricidade e combustível. A Faemg afirmou que a carga de impostos já se reflete no Produto Interno Bruto (PIB) do setor.

De 2000 até maio passado, ele cresceu 13,1% no País e apenas 3,6% em Minas. O presidente da entidade, Gilman Viana Rodrigues, alertou que não é possível esperar que a disparidade seja corrigida pela reforma tributária que tramita no Congresso Nacional como sugere a Fazenda mineira. “O Estado não teve coragem para entrar na guerra fiscal e não tem coragem para reduzir as alíquotas agora”.

A reforma em andamento no Legislativo nacional irá modificar as regras constitucionais e, não se sabe quanto tempo depois, serão editadas as leis ordinárias que porão em prática uma alíquota nacional do ICMS, de acordo com ele.

Nesta semana Rodrigues apresentou a 13 deputados estaduais da bancada ruralista um estudo sobre a diferença entre a carga tributária mineira e a de estados concorrentes. Os gargalos tributários estão principalmente nas alíquotas de ICMS incidentes sobre o óleo diesel, energia elétrica para irrigação e máquinas e equipamentos de irrigação. Além das altas taxas cobradas pelas licenças ambientais, que chegam a ser 3.104,65% maiores. Cópia do estudo foi entregue ao governador Aécio Neves há um mês e não teve resposta.

Na conversa, Rodrigues enfatizou que Minas Gerais transformou-se em um mero fornecedor de matéria prima às cadeias agrícolas vizinhas e perdeu a capacidade de atrair e manter agroindústrias. Um dos exemplos da involução do Estado é produzir 50% do café brasileiro e beneficiar apenas 10% dos grãos colhidos ou 30% do leite e ter as alíquotas mais altas para os produtos fabricados a partir dele.

A disparidade de alíquotas vivida há 12 anos criou longa lista de agroindústrias que deixaram o Estado, atraídas por impostos menores como a fabricante de couros Braspel, que este ano investiu US$ 100 milhões para abrir uma nova unidade em Itumbiara (GO), e a Cica, que migrou de Patos de Minas para Rio Verde (GO).

Sem mencionar os produtores, pessoa física, que levaram rebanhos e lavouras para fora do Estado ou o risco de ver investimentos já anunciados pela Itambé e Cotochés migrarem. “Outros estados estão perseguindo as indústrias mineiras para saírem antes da reforma”, afirmou.

Fonte: Superávit/Estaminas (por Ciara Albernaz), adaptado por Equipe BeefPoint