Frigoríficos: SDE inicia processo contra suposto cartel

Foi aberto ontem pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça um processo administrativo contra 11 frigoríficos para apurar a denuncia de formação de cartel. Os frigoríficos Minerva, Marfrig, Friboi, Bertin, Estrela D’Oeste, Boifran, Frigol, Franco Fabril, Tatuibí, Mataboi e Brasboi Bom Charque são suspeitos de fazer acordos prévios para determinar o preço dos bois para abate. Foram excluídos do processo a Abiec, o Independência e o Frigoalta, denunciados inicialmente pela CNA.

Segundo Ruy Coutinho, advogado da CNA, “O cartel é a prática mais grave na legislação de defesa da concorrência, e a SDE teve muita precaução nessa investigação”. De acordo com a CNA houve uma reunião entre os acusados em São José do Rio Preto dia 24 de janeiro para a definição dos preços, os frigoríficos alegam que a reunião foi realizada para discutir os efeitos da MP232, de acordo com o jornal Valor Econômico.

O secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, afirmou ao Valor que é importante evitar “pré-julgamentos” nessa investigação. “É apenas o começo do processo. As partes, agora, vão prestar esclarecimentos”, resumiu Goldberg.

A SDE, concluiu que há “fortes” indícios de que a reunião teria tratado de práticas de compra e abate de bovinos. “Ao que tudo indica, o acordo entre as empresas teria por escopo criar uma tabela de classificação que fosse aplicada nacionalmente junto aos produtores, não obstante alguns dos frigoríficos tivessem atuação regional”, diz nota assinada pela diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, Bárbara Rosenberg, segundo o jornal Valor Econômico.

Os frigoríficos terão 15 dias para contestar as acusações. Caso haja a comprovação da denúncia, as penas vão de 1% a 30% do faturamento de cada frigorífico. Previamente os frigoríficos se defenderam e disseram que a reunião não tratou acordos de preços e a equalização dos preços ocorreu de forma natural já que os preços têm a tendência de seguir uma linha e as unidades frigoríficas se localizam na mesma região.

Fonte: Valor Econômico, adaptado por Equipe BeefPoint

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  1. Afonso Mauro Peres disse:

    Até parece que vai resolver alguma coisa.

    Acho que este é um caso de polícia meus amigos. Esta é uma das grandes vergonhas que o produtor tem que engolir por não estarmos em um pais sério.

    Estamos sendo governados por corruptos e por instituições governadas também por pessoas despreparadas, levando o produtor a se sentir um idiota e os donos de frigoríficos “os espertões” que tem a lei de Gerson como principio.

    Este é o país que vivemos. Deus nos abençoe e nos guarde neste momento sombrio da pecuária nacional.

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