Chuvas no RS: governo envia comitiva ministerial para reforçar ajuda e conversar com prefeituras
2 de maio de 2024
Balizador de preços do boi gordo GPB/DATAGRO – Boletim de 02-maio-2024
3 de maio de 2024

Genética bovina: entidade quer alíquota reduzida na Reforma Tributária

O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Gabriel Garcia Cid, aproveitou a presença do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na cerimônia de abertura da 89ª ExpoZebu no último sábado, em Uberaba, para cobrar do governo a inclusão do setor de genética bovina no rol de insumos agropecuários com alíquota reduzida de 60% na Reforma Tributária.

O projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo ao Congresso na última semana exclui de forma expressa o setor pecuário da redução concedida ao mercado de material genético de aves não-ornamentais de um dia, girinos e alevinos.

“Na reforma tributária que está em discussão, temos hoje a preocupação de oneração da pecuária que promove o melhoramento genético. A direção da ABCZ irá se mobilizar para buscar reverter a oneração proposta”, afirmou Cid se dirigindo, em especial, aos parlamentares da bancada ruralista presentes no evento – entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira.

“Precisamos de todos os nossos deputados do agro e em especial do nosso presidente da Câmara, Arthur Lira, muito atentos a essa questão. Esse é um pedido nosso ao senhor presidente Lira e ao nosso presidente da FPA Pedro Lupion”, destacou o presidente da ABCZ.

Lira participou da ExpoZebu ao longo de todo o final de semana. Além da cerimônia de abertura, o presidente da Câmara também esteve presente no principal leilão do evento, o Elo de Raça, onde foi ovacionado pelos pecuaristas presentes. Após discursar, o deputado reconheceu a importância do setor.

“O melhoramento genético é a base de tudo. Se você não tiver ciência, estudo ganho de tempo, você não terá nunca uma pecuária de ponta. Então vamos tratar isso com toda tranquilidade, transparência e com afinco na discussão das matérias”, disse Lira. O parlamentar também pediu “serenidade” na avaliação dos pedidos de isenção e regime tributário diferenciado enviados ao Congresso.

“É importante que tenhamos sempre muita serenidade. Agora é a hora que todo mundo vai querer a reforma pro seu umbigo e, com devido cuidado, respeito e diálogo vamos fazer a reforma com muita cautela para não deixar vácuo de comunicação”, pontuou Lira.

Em Nota Técnica, a ABCZ argumenta que o texto enviado pelo Executivo “onera severamente o ciclo de produção bovina, nas operações com as matrizes, os reprodutores, gametas e embriões” e destaca o impacto do setor sobre o ganho de produtividade da pecuária nacional, cujo volume de carne produzido por hectare passou de 0,8 arrobas em 1990 para 4,4 arrobas em 2019.

Venda de sêmen bovino

De acordo com a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia), foram vendidas 22,5 milhões de doses de sêmen de gado bovino de corte e de leite no Brasil em 2023. O órgão não divulga a receita auferida com essas vendas, mas se considerado um preço médio de R$ 35 a dose (em alguns casos, esses valores podem passar de R$ 100) , o setor teria movimentado mais de R$ 787 milhões no último ano.

Atualmente, a venda de material genético bovino conta com isenção de ICMS e alíquota reduzida do imposto na aquisição de máquinas e implementos agropecuários em âmbito estadual, além de alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins em âmbito federal.

Fonte: Globo Rural.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

plugins premium WordPress