O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Gabriel Garcia Cid, aproveitou a presença do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na cerimônia de abertura da 89ª ExpoZebu no último sábado, em Uberaba, para cobrar do governo a inclusão do setor de genética bovina no rol de insumos agropecuários com alíquota reduzida de 60% na Reforma Tributária.
O projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo ao Congresso na última semana exclui de forma expressa o setor pecuário da redução concedida ao mercado de material genético de aves não-ornamentais de um dia, girinos e alevinos.
“Na reforma tributária que está em discussão, temos hoje a preocupação de oneração da pecuária que promove o melhoramento genético. A direção da ABCZ irá se mobilizar para buscar reverter a oneração proposta”, afirmou Cid se dirigindo, em especial, aos parlamentares da bancada ruralista presentes no evento – entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Precisamos de todos os nossos deputados do agro e em especial do nosso presidente da Câmara, Arthur Lira, muito atentos a essa questão. Esse é um pedido nosso ao senhor presidente Lira e ao nosso presidente da FPA Pedro Lupion”, destacou o presidente da ABCZ.
Lira participou da ExpoZebu ao longo de todo o final de semana. Além da cerimônia de abertura, o presidente da Câmara também esteve presente no principal leilão do evento, o Elo de Raça, onde foi ovacionado pelos pecuaristas presentes. Após discursar, o deputado reconheceu a importância do setor.
“O melhoramento genético é a base de tudo. Se você não tiver ciência, estudo ganho de tempo, você não terá nunca uma pecuária de ponta. Então vamos tratar isso com toda tranquilidade, transparência e com afinco na discussão das matérias”, disse Lira. O parlamentar também pediu “serenidade” na avaliação dos pedidos de isenção e regime tributário diferenciado enviados ao Congresso.
“É importante que tenhamos sempre muita serenidade. Agora é a hora que todo mundo vai querer a reforma pro seu umbigo e, com devido cuidado, respeito e diálogo vamos fazer a reforma com muita cautela para não deixar vácuo de comunicação”, pontuou Lira.
Em Nota Técnica, a ABCZ argumenta que o texto enviado pelo Executivo “onera severamente o ciclo de produção bovina, nas operações com as matrizes, os reprodutores, gametas e embriões” e destaca o impacto do setor sobre o ganho de produtividade da pecuária nacional, cujo volume de carne produzido por hectare passou de 0,8 arrobas em 1990 para 4,4 arrobas em 2019.
De acordo com a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia), foram vendidas 22,5 milhões de doses de sêmen de gado bovino de corte e de leite no Brasil em 2023. O órgão não divulga a receita auferida com essas vendas, mas se considerado um preço médio de R$ 35 a dose (em alguns casos, esses valores podem passar de R$ 100) , o setor teria movimentado mais de R$ 787 milhões no último ano.
Atualmente, a venda de material genético bovino conta com isenção de ICMS e alíquota reduzida do imposto na aquisição de máquinas e implementos agropecuários em âmbito estadual, além de alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins em âmbito federal.
Fonte: Globo Rural.