O governo do Estado de São Paulo anunciou um pacote de ações no valor de R$ 10 milhões para auxiliar produtores rurais afetados pelos incêndios florestais. As medidas, implementadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, incluem quatro ações principais para apoiar os produtores.
Os agricultores poderão acessar até R$ 50 mil por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), com juro zero, para cobrir despesas emergenciais, como manutenção e recuperação da produção. Além disso, um termo emergencial será emitido para garantir que os produtores não sofram penalidades indevidas devido à calamidade, devendo ser solicitado nas Casas da Agricultura.
A parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) permitirá a inclusão de propriedades rurais atingidas em programas habitacionais para reconstrução de moradias. Além disso, a secretaria negocia com empresas privadas para oferecer descontos na compra de insumos agropecuários e produtos de nutrição animal para os produtores afetados.
Em nota, o governo estadual também lembra que o produtor pode acessar subvenções do seguro rural, que variam de 25% a 30%, com limite de R$ 25 mil por produtor.
As medidas anunciadas pelo governo do Estado se somam ao decreto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas para estabelecer situação de emergência em 45 municípios paulistas devido aos incêndios, medida que vigorará por 180 dias.
Até o momento, 24 cidades enfrentam focos ativos de incêndio, agravados pela baixa umidade e pela onda de calor que atinge o Estado, de acordo com o último balanço do governo. A situação é especialmente crítica na região de Ribeirão Preto. Uma operação conjunta, envolvendo mais de 7,3 mil profissionais e voluntários, está em curso para combater o fogo, com o apoio de helicópteros, aeronaves, drones, e veículos fornecidos tanto por órgãos públicos quanto por empresas privadas, segundo informou o governo estadual em nota.
Fonte: Estadão.