Governo e produtores discutem redução de PIS/Cofins

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovou, ontem, durante reunião ordinária, proposta de eliminação da incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os suplementos minerais usados na alimentação do rebanho bovino. Atualmente, é cobrada uma alíquota de 9,25% de PIS/Cofins sobre o insumo.

Segundo o assessor técnico do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Paulo Sérgio Mustefaga, a medida será encaminhada para análise do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Se aprovada, contribuirá para a redução do custo de produção do pecuarista.

“A desoneração sobre os suplementos minerais é extremamente importante para o setor agropecuário, pois ajuda a desafogar o produtor”, enfatizou. Segundo Mustefaga, os sais minerais representaram 20,6% do Custo Operacional Total (COT) da pecuária de corte de janeiro a junho. A elevação dos preços deste item no primeiro semestre foi de 81,37%.

Em Brasília, o ministro interino da Agricultura, Silas Brasileiro, afirmou que há uma discussão no governo sobre a redução da cobrança de PIS e Cofins incidentes sobre a cadeia das carnes. A idéia, segundo ele, é reduzir a tributação sobre as exportações para tornar o produto brasileiro mais competitivo no exterior, no momento em que a crise financeira internacional pode dificultar as exportações de produtos agropecuários.

De acordo com Brasileiro, a idéia do governo é reduzir a alíquota de 9,25% para 4,75%, mas o assunto está sendo tratado no Ministério da Fazenda. Para o mercado interno, a idéia é isentar o setor de carnes dessa cobrança, o que reduziria os preços e elevaria o consumo. Segundo ele, essa medida seria “compensatória” para o setor diante do agravamento da crise internacional.

Brasileiro disse que, apesar das medidas estudadas na área tributária, o Brasil não terá “dificuldades para vender o que produz”. Ele disse também que a oferta de insumos agrícolas já é maior. Para ele, a crise que começou nos Estados Unidos e contamina a economia de outros países “não é duradoura, é passageira”. “A crise vai ser debelada de forma rápida”, disse ele.

As informações são da Agência Estado e da CNA, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.