Governo extingue comitê em programa rural apoiado por fundo da ONU

O Ministério da Agricultura extinguiu um comitê com participação da sociedade civil que integrava a estrutura do Projeto Dom Hélder Câmara, programa com ações de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido do Nordeste, apoiado pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), da ONU.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, o ministério revogou uma portaria de 2017 e não prevê mais como parte da estrutura do projeto o comitê gestor, que contava com representantes dos beneficiários dos programas e de instituições da sociedade civil.

O comitê gestor do projeto também era formado por representantes do próprio governo federal e dos governos dos Estados atendidos pelo programa. O grupo podia se manifestar sobre os planos e a execução do projeto.

A nova portaria também extinguiu as Unidades de Coordenação Local (UCL) e reestruturou a unidade gestora, responsável pela coordenação e execução das ações do programa, que antes era gerida por um representante de Pernambuco. Agora, a unidade gestora será dirigida pelo diretor do Departamento de Estrutura Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério — cargo atualmente ocupado por Avay Miranda Junior.

O ministério também extinguiu o comitê executivo do programa, que contava com representantes das extintas Subsecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF) e da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA).

As funções do comitê executivo previam a articulação do projeto com outros programas sociais correlatos e elaboração de uma agenda com novas metodologias. Essas funções não estão mais previstas na nova estrutura do projeto.

A nova portaria prevê que o Projeto Dom Hélder Câmara será implementado em 913 municípios do semiárido localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O projeto integra o programa Semear, apoiado pelo fundo da ONU, e já desembolsou US$ 95,4 milhões para mais de 70 mil famílias na região em 1.221 projetos, de acordo com dados do Fida.

Fonte: Valor Econômico.