Governo prepara decreto para zerar PIS e Cofins na importação de milho, diz deputado

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou, nesta quinta-feira, que o governo federal vai publicar “nas próximas horas” um decreto para zerar a contribuição do PIS e Cofins para a importação de milho.

O setor produtivo de proteína animal tem defendido a medida, vista como uma alternativa para amenizar os custos com o cereal e viabilizar a compra de cargas de fora do país. A quebra de safra do milho, causada pela seca e pela ocorrência de geadas, aumentou a apreensão entre os criadores, que já estavam preocupados com a alta dos preços. No mês passado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, chegou a anunciar que a redução a zero da alíquota da contribuição federal ocorreria por meio de medida provisória.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Evair de Melo relata reunião que teve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira. “Já foi enviada nota técnica assinada pelo ministro Paulo Guedes para apreciação do presidente da República e publicação nas próximas horas”, afirmou.

A desoneração de PIS e Cofins pode beneficiar criadores e empresas que não operam na modalidade de drawback, em geral exportadores, que recebem isenções para a importação de insumos que serão usados em itens posteriormente destinados à exportação.

Fonte: Valor Econômico.