Governo proporá reduções de incentivos no Agregar-RS

Setor produtivo e governo gaúcho estarão reunidos hoje para definir a redução dos benefícios do programa Agregar-RS, que concede incentivos aos frigoríficos. O diretor da Receita estadual, Júlio César Graziottin, adiantou que os atuais R$ 60 milhões que são liberados anualmente deverão ser reduzidos.

Um dos problemas apontados pelo governo é a defasagem na quantia sobre a qual é calculado o pagamento de imposto. Isso porque é feita uma estimativa do valor que o produto chega ao consumidor final para o cálculo do tributo devido. “Por exemplo, a picanha é vendida por R$ 20,00, mas o ICMS é calculado sobre R$ 15,00. E isso beneficia as indústrias de fora do estado também”, assinalou Graziottin. Aumentando o valor sobre o qual é calculado o imposto, cresce a arrecadação.

Ele afirmou que a intenção é mexer no valor (instrumento tributário) e na concessão de benefícios. Atualmente, o ICMS pago pelos frigoríficos no Agregar é reduzido de 7% para 2,5%. “As demais carnes, de aves e suínos, pagam 7%. Só a carne bovina tem essa vantagem competitiva de pagar 2,5%”, frisou.

As informações são do Correio do Povo/RS.