Independência apresenta nova proposta de pagamento

O frigorífico Independência divulgou seu novo plano de recuperação judicial, com algumas mudanças em relação à primeira proposta apresentada. A empresa elevou de R$ 80 mil para
R$ 100 mil o pagamento inicial a cada um dos credores pecuaristas. Esse valor será corrigido pela taxa Selic desde o vencimento do título até a data do efetivo pagamento, que será feito até 31 de janeiro de 2010, podendo ser antecipado ou retardado até 31 de março do próximo ano. Além disso, a empresa reduziu de 36 para 24 meses o prazo para o pagamento do saldo da dívida que superar o valor inicial.

Os pecuaristas defendiam o pagamento à vista do total da dívida, mas aceitavam negociar essa proposta desde que o número de parcelas fosse reduzido e um valor maior fosse pago antecipadamente e corrigido. Todas as propostas dos pecuaristas foram incluídas no novo plano de recuperação apresentado pela empresa, que prevê uma redução ainda maior desse prazo, para 18 meses, caso a empresa seja vendida.

No caso dos bancos, que possuem a maior parte dos créditos a receber, o Independência pretende pagar R$ 25 milhões ao Unibanco até 30 de junho de 2010, corrigidos pelo IPCA e acrescidos de uma taxa de juros de 7% ao ano, a contar do pedido de recuperação, feito em fevereiro deste ano. Além disso, o saldo de R$ 20,06 milhões, ainda existente junto ao Unibanco, será feito por meio de hipoteca de dois armazéns que a empresa possui no porto de Santos, em até 90 dias, a contar da homologação do novo plano de recuperação.

Para os demais credores financeiros, com garantia real, o Independência terá uma carência de dois anos para o pagamento de juros, que serão pagos em 60 parcelas, com início em 1º de novembro de 2011. Já o valor do principal da dívida financeira começará a ser pago em 1º de novembro de 2013 em 36 prestações. Para os credores financeiros quirografários, ou seja, que não possuem garantia, a empresa prevê um perdão de 50% da dívida, que sofrerá correção referente ao período entre o pedido da recuperação até a homologação do plano. O pagamento do valor principal (já considerado o abatimento de 50%) será feito em uma única parcela em 30 de dezembro de 2016. Os juros dessa dívida começarão a ser pagos em julho de 2010, em parcelas semestrais e corrigidas em 14% ao ano em caso de dívida em moeda local e 12% ao ano em moeda estrangeira.

A dívida da empresa junto a fornecedores operacionais terá um tratamento semelhante ao dos pecuaristas. Será feito o pagamento de uma parcela de R$ 40 mil em 31 de janeiro de 2010, podendo ser prorrogado por até dois meses. O saldo será pago em 24 prestações mensais. No caso das dívidas trabalhistas, a empresa pretende quitar R$ 1,5 milhão em até 30 dias após a homologação pela Justiça do plano de recuperação. O saldo remanescente dessa categoria será pago em até 11 meses, em parcelas mensais, iguais e consecutivas.

A empresa lembra que o plano poderá ser alterado em uma eventual Assembleia Geral de Credores convocada para essa finalidade. “Na hipótese de decretação de falência durante o período de dois anos após a concessão da Recuperação Judicial pelo Juízo da Recuperação, os credores terão restituídos seus direitos originais, inclusive os titulares de Créditos de ACCs que tenham aderido ao Plano Consolidado, descontados eventuais pagamentos realizados na forma deste Plano Consolidado. Após o prazo de dois anos da concessão da Recuperação Judicial, os credores somente poderão pleitear a execução específica das obrigações previstas neste Plano Consolidado”, encerra a empresa na nova proposta apresentada.

A matéria é de Alexandre Inacio, da Agência Estado, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.