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28 de dezembro de 2009Índices de produtividade: MPF pressiona e pede revisão
O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária.
O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária.
A bancada ruralista pressiona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desistir do reajuste dos índices. Lula prometeu a medida aos movimentos sociais, mas tem deixado a decisão final em suspenso para retaliar invasões do MST. Em desvantagem no governo, Stephanes usa como pretexto a necessidade de utilizar os dados mais recentes do Censo Agropecuário 2006, a análise do tema por outros órgãos do setor e a indispensável reunião do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para aprovar os novos índices. De outro lado, o PT divulgou nota de apoio e o ministro Cassel insiste na revisão.
A subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira de Carvalho, recomenda a edição da portaria a partir de estudos de equipe composta por especialistas das duas pastas.
O MPF afirma que os atuais índices foram fixados em 1975 e relembra que a Constituição exige o cumprimento “simultâneo” de critérios e graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE). “A atualização é necessária para que os novos índices incorporem os ganhos de produtividade observados nas culturas e na pecuária desde 1975”, diz a recomendação. A bancada ruralista já aprovou projetos para retirar exigências simultâneas e submeter novas revisões ao Congresso. O MPF já havia enviado outros ofícios alertando o governo da necessidade de reajustar os parâmetros de rendimento de lavouras e da pecuária para fins de reforma agrária.
Em resposta ao novo ofício do MPF, Cassel informou já ter firmado a portaria interministerial, dependendo apenas da decisão de Stephanes. “Por fim, mais uma vez, manifesto concordância com os termos do estudo e com a atualização dos índices de rendimento de produtos vegetais e para a pecuária”, diz Cassel. Em recesso de fim de ano, o ministro Stephanes não foi localizado pela reportagem para comentar a recomendação do MPF.
A matéria é de Mauro Zanatta, publicada no Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
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Impossível entender à luz da razão critérios de produtividade para apenas um setor da economia de um pais capitalista e que usa os critérios da livre iniciativa como balizadores da economia. Somente seria possível entender tais medidas em um país onde a terra fosse dada pelo estado ao produtor, houvesse falta de comida, a produção fosse 100% subsidiada, houvesse concentração de terras de forma desigual na sociedade e a soberania nacional estivesse sob ameaça.
Se os critérios de produtividade devem ser discutidos eu proponho que discutamos sua extinção. Nada mais lógico, sensato e adequado para o atual momento evolutivo da sociedade brasileira do que a extinção dos critérios de produtividade.
Abaixo os critérios de produtividade, pela liberdade na produção e preservação dos direitos humanos. Chega de ditadura!
Quando o MPF procura exigir novos critérios de produtividade, será que ele exige tambem da industria, do judiciário e outros setores do serviço publico, seja federal, estadual ou municipal. Como sempre os produtores rurais são considerados vilões da sociedade, e se hoje o Brasil tem comida barata na mesa é graças ao trabalho desse setor.