JBS e fundos chegam a acordo em disputa envolvendo a Doux Frangosul

A JBS, maior empresa de proteína animal do mundo, fechou um acordo com os fundos Oppenheimer, ING Partners e Aldwych que põe fim a uma disputa jurídica iniciada em julho do ano passado envolvendo dívidas da Doux Frangosul com essas instituições.

A Doux Frangosul, que arrendou suas unidades no Brasil para a JBS em maio de 2012, tinha dívidas de US$ 73,8 milhões com o Oppenheimer e o ING Partners e de US$ 50 milhões com o Aldwych. Os fundos cobravam da JBS esses débitos, alegando que a empresa era sucessora dos passivos da Doux por ter arrendado seus ativos. Conforme apurou o Valor, pelo acordo o Oppenheimer e o ING aceitaram receber US$ 25 milhões para encerrar o processo. Já o fundo Aldwych aceitou receber US$ 4,4 milhões.

No processo contra a JBS e a Doux Frangosul, os fundos questionavam o contrato de locação de ativos, com opção de compra, firmado entre as duas empresas em maio de 2012. Os fundos Oppenheimer e o ING Partners alegavam ter ocorrido “uma simulação no negócio denominado locação pelas partes”. Segundo afirmavam, teria havido, na verdade, uma “incorporação disfarçada” da Doux Frangosul pela JBS, que tentaria eximir-se de assumir o passivo da empresa.

A JBS alugou por dez anos, com opção de compra, todas as unidades e marcas da Doux Frangosul, controlada pela francesa Doux no Brasil. A empresa brasileira sempre refutou as acusações dos fundos de que teria havido uma “incorporação disfarçada”.

Desde 2012, quando arrendou a operação da Doux Frangosul, a JBS deixou claro o interesse em adquirir a empresa no país. Segundo apurou o Valor, ao fazer o acordo com os fundos, a JBS buscou antecipar um movimento que irá ocorrer quando concretizar a compra da Frangosul. Quando isso se efetivar, a JBS herdará os passivos da companhia.

Na disputa com a JBS, Oppenheimer e ING Partners tentaram obter a propriedade de uma planta da Doux Frangosul em Passo Fundo (RS), que fora dada como garantia pela Doux num contrato de alienação fiduciária, para um empréstimo de US$ 100 milhões que a empresa fez junto a esses fundos em 2008.

Os fundos chegaram a abrir um processo de execução extrajudicial no fórum de Passo Fundo contra a Doux Frangosul para terem a propriedade da planta dada em garantia do empréstimo, mas a empresa conseguiu uma liminar suspendendo o processo.

O acordo firmado nos últimos dias entre os envolvidos põe fim a esse vaivém jurídico.

Fonte: Jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.