A linha de crédito especial para custeio criada pelo governo para apoiar produtores rurais afetados pelos efeitos da pandemia, que ficou à disposição de abril a outubro, foi acessada por apenas por 4,2 mil pequenos e médios agricultores e pecuaristas em todo o país. O valor financiado alcançou R$ 80,9 milhões, segundo dados do Banco Central. Em contrapartida, recursos disponibilizados para comercialização tiveram saída mais robusta, de R$ 2 bilhões, e ajudaram cooperativas e agroindústrias a escoar ou reter a produção em época de isolamento social e incertezas sobre as vendas.
As linhas emergenciais consumiram apenas 1% do volume do atual Plano Safra. Sem equalização do governo, a avaliação de técnicos é que o desempenho foi “conveniente”. Valores muito baixos mostrariam que a medida não foi efetiva, e valores muito altos “comeriam” recursos de novas operações, segundo uma fonte. Não havia um montante específico destinado às linhas especiais.
A linha de custeio foi criada em abril pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com vigência inicial até o fim de junho, prorrogada para outubro. A medida autorizou empréstimos de até R$ 20 mil para pequenos e de até R$ 40 mil para os médios produtores, com juros de 4,6% e 6% ao ano, três anos para quitar – sendo um de carência – e sem equalização federal.
A norma também permitia o uso de parte desses recursos para despesas familiares não vinculadas à produção, como uma opção para compensar queda de renda por causa dos efeitos negativos da pandemia.
Os R$ 80,9 milhões para custeio acessados por 2,2 mil agricultores e 1,9 mil pecuaristas financiaram uma área de menos de 7 mil hectares, principalmente de produção de milho e arroz no Sul do país.
Produtores de cebola, trigo, feijão e olerícolas em geral aparecem na sequência. Na pecuária, criadores de bovinos e peixes puxaram a demanda. Produtores do Sul e do Sudeste dominaram o acesso aos recursos de custeio. Apenas um produtor de cebola, um criador de ovinos e 34 bovinocultores do Nordeste buscaram a linha. O valor desembolsado aos nordestinos ficou em R$ 1,1 milhão. A ajuda não chegou a nenhum produtor do Norte do país. Poucos casos foram relatados no Centro-Oeste.
Entre os beneficiários do custeio, 3,8 mil acessaram os recursos via Pronaf (agricultura familiar), com valor médio do empréstimo de R$ 17,8 mil. Apenas 329 médios produtores buscaram o crédito por meio do Pronamp, com média de R$ 36,3 mil por operação.
Até o fim de junho, prazo inicial da linha, haviam sido desembolsados R$ 17,4 milhões, em 880 contratos. Com prazo mais longo para pagamento que a linha tradicional do Plano Safra, que entrou em vigor em julho com taxas menores (de 2,75% para Pronaf e 5% para Pronamp), o acesso ao crédito emergencial aumentou. Foram mais de 3 mil operações e R$ 63,5 milhões financiados nos quatro meses seguintes.
Muito mais robusta, porém, foi a contratação de Financiamentos para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), também destinados a quem sofreu com o distanciamento social da pandemia, principalmente na venda da produção. A linha de comercialização alcançou, de abril a outubro, 90 cooperativas de agricultores familiares beneficiários do Pronaf, que acessaram R$ 878 milhões com juros de até 6% ao ano e prazo máximo de vencimento de oito meses. Outros R$ 1,1 bilhão foram emprestados a 20 cooperativas de grandes agricultores e a 176 produtores individuais, com taxas de até 8%. O desembolso total passou de R$ 2 bilhões.
Nessa categoria, o destaque é para os sojicultores, que acessaram quase R$ 800 milhões para FGPP – mais da metade do valor apenas no Rio Grande do Sul, principal Estado beneficiado com a medida. Santa Catarina, Paraná, Goiás e Paraíba também aparecem na lista. Produtores de milho, arroz, cana e café acessaram, juntos, R$ 825 milhões. A área agrícola foi responsável por R$ 1,8 bilhão em 249 contratos. Na pecuária, criadores de suínos e produtores de leite buscaram R$ 222 milhões para sustentar os preços dos produtos em todas as regiões do país.
Fonte: Valor Econômico.