Mantida proibição da soja transgênica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros que encontrem “uma fórmula jurídica que permita o escoamento da safra de soja transgênica”, plantada no ano passado “por omissão do governo anterior”. Segundo o presidente, este governo vai “manter o vigor da lei atual, que proíbe o plantio de soja transgênica”, e vai promover “um ajuste de conduta por parte dos agricultores”.

O governo quer encontrar rapidamente uma solução para a dificuldade de venda do produto para consumo externo e interno, uma vez que a safra 2002/2003 começa a ser colhida no próximo dia 15.

Embora o presidente Lula não queira deixar desamparados dezenas de milhares de pequenos agricultores que plantaram milhões de toneladas de soja transgênica, porque “um problema social e econômico importante” foi criado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele também não quer deixar o assunto passar em branco, para não incentivar o desrespeito à lei.

Por isso, o presidente está discutindo juridicamente como vai tratar os transgressores, abrindo a possibilidade até mesmo de puni-los de alguma forma. Já avisou que não permitirá que novas plantações sejam feitas, sinalizando que não pretende revogar a proibição.

Dois grupos de trabalho estarão tratando da questão. O primeiro está em andamento, e o segundo foi criado nesta quinta-feira para estudar soluções jurídicas e decidir o que pode ser feito com a safra irregular plantada que começará a ser colhida e se ela poderá ou não ser vendida para o mecado.

Não há data marcada para as próximas reuniões. O anúncio dos estudos que estão sendo realizados pelo governo foi feito pelo porta-voz do Planalto, André Singer, depois de mais de uma hora de reunião no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e oito ministros.

Singer acrescentou que “diante dessa situação, o governo está empenhado em encontrar uma solução jurídica que, em primeiro lugar, permita o escoamento desta safra, levando em conta os problemas econômicos e sociais já criados; em segundo lugar, que envolva ajustes de condutas por parte dos agricultores e, em terceiro lugar, que mantenha o vigor da lei atual, que proíbe o plantio da soja transgênica”.

Uma das grandes preocupações do governo neste momento, em relação a uma determinação para a destruição das milhões de toneladas de soja transgênica, é jogar fora alimentos, mesmo que modificados geneticamente, quando há uma mobilização nacional contra a fome no País.

Por outro lado, este é um assunto que divide o governo, pois alguns ministros acham que alimentos transgênicos fazem mal à saúde, e outros acreditam que não. Os dois principais opositores nesta questão são os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Meio Ambiente, Marina Silva, que são, respectivamente, a favor e contra os transgênicos.

Fonte: O Estado de São Paulo (por Tânia Monteiro), adaptado por Equipe MilkPoint