Mapa apresenta balanço de verba destinada à sanidade

O Mapa divulgou ontem informações sobre o desembolso do orçamento de 2005 destinado a programas de defesa sanitária animal e vegetal. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), até o dia 19 de outubro, do limite orçamentário total destinado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) para este ano, de R$ 91,1 milhões cerca de R$ 55,4 milhões (61%) estão empenhados (crédito comprometido).

O Mapa esclareceu que a portaria interministerial (Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) n^o 51, que definiu o limite orçamentário da pasta, foi publicada no dia 11 de março. Somente a partir da definição desse limite é que a SDA iniciou sua programação de movimentação, empenho e execução orçamentária para as ações que são executadas em todo o Brasil.

Além do fluxo na disponibilização do orçamento, ao longo do ano as ações delegadas pela SDA aos estados esbarram muitas vezes na inadimplência de alguns órgãos estaduais e falta ou incorreção nas documentações, que são pré-requisitos para celebração de convênios, realizados por meio das superintendências federais de agricultura.

Dos R$ 55,4 milhões empenhados, R$ 24,3 milhões já foram efetivamente pagos em ações relacionadas à defesa agropecuária e R$ 31,1 milhões continuam empenhados. Trata-se de despesas comprometidas com licitações e com convênios com vários estados, em fase de liquidação.

A diferença do valor já empenhado (R$ 55,4 milhões) para o limite disponível (R$ 91,1 milhões) representa valores programados para diversos estados num total de R$ 35,7 milhões, inclusive para aplicação nos laboratórios de defesa animal e vegetal em todo o país. Estas despesas serão formalizadas em processos de licitação e auditorias programadas, sendo que mais de R$ 13 milhões já estão pré-empenhados para realização de convênios com órgãos estaduais de defesa agropecuária.

Defesa animal

Do limite orçamentário da SDA de R$ 91,1 milhões, cerca de R$ 68 milhões foram destinados à área animal, dos quais foram empenhados, até o dia 19 de outubro, R$ 43,8 milhões. Para ações de erradicação da febre aftosa, de R$ 20 milhões de limite orçamentário, estão comprometidos até agora R$ 13,6 milhões. Deste total, R$, 4,5 milhões já foram pré-empenhados para convênios, cujas demandas ainda estão em andamento nos estados.

Também na área animal, foram destinados R$ 18,1 milhões para funcionamento do sistema laboratorial e empenhados, até o momento, R$ 15,2 milhões, sendo que R$ 10,2 milhões foram liquidados e estão em fase de pagamento.

Para inspeção industrial e sanitária dos produtos e subprodutos e derivados de origem animal foram destinados R$ 3,8 milhões e empenhados R$ 2,8 milhões.

Para vigilância e fiscalização do trânsito interestadual de animais e seus produtos a SDA conta com um orçamento de R$ 4,3 milhões, dos quais R$ 1,62 milhão foram empenhados e R$ 1,6 milhão estão pré- empenhados.

Fonte: Mapa, adaptado por Equipe BeefPoint