Mapa: leite e carnes lideram ações de fiscalização

A fiscalização de leite e carnes liderou o ranking dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do Ministério da Agricultura, em 2008. Os processos para importação e exportação dos produtos e a documentação necessária para trânsito de animais de estimação em portos e aeroportos, também estão na lista das informações mais procuradas. São reclamações, sugestões, denúncias ou elogios feitos por cidadãos, funcionários e empresas aos serviços prestados pelo ministério.

De acordo com o ouvidor Tony Carneiro, 7.131 mil demandas foram registradas no ano passado, uma média de 26 por dia. Ele explica que a rotina do atendimento é feita em três etapas. A primeira é a triagem, seguida da análise técnica e, por fim, o retorno ao cidadão que fez a solicitação. “Todas as ações são registradas em um programa operacional e, posteriormente, seguem para a parte técnica com sugestões para o serviço”, diz.

As denúncias sobre incidência de excesso de água em frangos, com 423 registros, ficaram em segundo lugar. A Ouvidoria constatou que as reclamações se concentravam em duas empresas e informou ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), que adotou regime de fiscalização especial.

Carneiro explica que os atendimentos relacionados ao setor de leite e derivados aumentaram após a Operação Ouro Branco, em 2007, que investigou casos isolados de adição de soda cáustica e água oxigenada ao produto. Foram mais de 532 demandas. “Com isso, o Mapa adotou uma série de medidas, como o regime de fiscalização especial e a divulgação de informações ao cidadão”, afirmou.

Os serviços prestados pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), com 186 demandas, ficaram em terceiro lugar na lista da Ouvidoria do Mapa. O sistema regulamenta a fiscalização em portos e aeroportos internacionais, aduanas especiais e postos de fronteira do trânsito internacional de animais, vegetais, produtos e resíduos de valor econômico e insumos agropecuários. “O cidadão procura a Ouvidoria para esclarecer dúvidas e obter informações como trânsito de animais de estimação e documentação necessária para transporte de alimentos em viagens internacionais”, explica o ouvidor.

A Ouvidoria do Mapa atende pelo telefone 0800 704 1995, de 2ª a 6ª feira (exceto feriados), das 8 às 20 horas. As solicitações também podem ser enviadas para o e-mail ouvidoria@agricultura.gov.br, por fax ou cartas remetidas para a Esplanada dos Ministérios, Bloco D, CEP 70043-900, Brasília/DF. Mais informações no site www.agricultura.gov.br.

As informações são do Mapa, adaptadas pela Equipe AgriPoint.