MT: governo diminui o aumento de ICMS sobre o setor rural

Após intensa pressão de bastidores sobre o governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, produtores e pecuaristas conseguiram impedir um forte aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor rural.

O governo estadual publicou, na última sexta-feira (2), o Decreto nº 1.017, que revisou parte da elevação tributária. As associações do setor estimam que a decisão agora deve resultar em uma arrecadação adicional de R$ 150 milhões anuais. Até então, estimavam um aumento de R$ 1,15 bilhão no ICMS.

A disputa tributária começou com a publicação, em outubro do ano passado, de 11 decretos e uma portaria do governador Silval Barbosa (PMDB) que previam a elevação do imposto.

Mesmo com as mudanças do decreto, os produtores não ficaram totalmente satisfeitos. As associações dizem que, “como a cobrança é inevitável”, a aplicação dos impostos deve ser “melhorada”. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, declarou que as principais demandas do setor chegaram a ser atendidas, mas que ainda é necessário avaliar o impacto do decreto em todas as pontas da cadeia produtiva.

Fonte: jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.