O que é possível esperar de concreto da Rio+20

Por Rodrigo C. A. Lima (Icone)

As negociações preparatórias da Rio+20, que teve como objetivo aprimorar o documento base conhecido como “Nosso Futuro Comum” para ser enviado à reunião dos chefes de estado, foram bastante difíceis, como era esperado.

A meta era ter um novo texto na sexta-feira, dia 15, mas não foi possível chegar a um acordo sobre os principais pontos – conceito de economia verde, metas de desenvolvimento sustentável, um novo quadro institucional no âmbito da ONU, financiamento.

O Brasil, como país anfitrião, passou a liderar reuniões e consultas informais com os países a fim de buscar acordos para viabilizar um texto quase limpo até quarta-feira, dia 20, quando começa a reunião de alto nível, que poderá desenhar os próximos passos do que se entende e se espera do desenvolvimento sustentável global.

Como garantir segurança dos alimentos, erradicar a pobreza e criar uma governança para o desenvolvimento sustentável são os pontos centrais sobre os quais gira toda a Rio+20. As questões ambientais, que ganharam força depois da Rio92, devem ser integradas às questões sociais e econômicas, com o intuito de construir o que começa a se chamar de economia verde.

Sobre esses pilares, discutem-se temas como: a) mudanças do clima; b) biodiversidade; c) desmatamento; d) energias renováveis; e) cidades; f) transporte; g) tecnologias e acesso; h) educação; i) saúde; j) oceanos e mares; k) padrões de produção e consumo sustentáveis; l) comércio; m) financiamento; n) metas de desenvolvimento sustentável; o) qual será a estrutura das Nações Unidas para tratar das questões do desenvolvimento sustentável, entre outros.

A ideia de se adotar acordos que obriguem os países a adotar ações concretas dentro desses temas passa pela criação de Metas de Desenvolvimento Sustentável (conhecidas na negociação como Sustainable Development Goals – SDGs), que deveriam ser implementadas globalmente, a fim de alcançar ações efetivas em direção a um mundo sustentável.

No entanto, não é factível pensar que essas metas serão adotadas na Rio+20. O que poderá ocorrer é a definição de princípios e temas que deverão constar nas metas, que serão negociadas até 2014, para substituir as Metas do Desenvolvimento do Milênio, que terminam em 2015.

No domingo (17), por exemplo, as discussões buscavam acordar se as metas seriam criadas por um comitê nomeado pelos países, ou por um processo científico onde todos os setores e especialistas de diferentes áreas seriam ouvidos.

Outro tema que ainda gera muito debate é a manutenção do chamado princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que é a base para exigir compromissos maiores dos países desenvolvidos. União Europeia, Estados Unidos, Japão e outros países desenvolvidos pretendem acabar com as referências ao princípio.

Há alguns consensos sobre economia verde, partindo-se do pressuposto de que cada país pode adotar ações que entenda necessárias para fomentar o desenvolvimento sustentável, de acordo com suas prioridades. Erradicar a pobreza, incentivar a produção e o consumo sustentável, reduzir impactos ao meio ambiente, e fomentar a inclusão social e o bem estar às pessoas são alguns dos elementos que compõe o que deverá ser acordado como economia verde.

A relação da agricultura com essa agenda se mostra evidente quando se enxerga a relevância em garantir segurança alimentar, erradicar pobreza, acesso a energias renováveis e a tecnologias, reduzir impactos e ao mesmo tempo promover ganhos de produtividade.

Nos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável promovidos pelo Brasil como forma de colher a visão da sociedade sobre diversos temas e levá-las para os chefes de estado a fim de inclui-las no acordo final da Rio+20, a discussão sobre segurança alimentar e nutricional deixou claro o quanto a produção e o acesso a alimentos é fundamental para construir desenvolvimento sustentável.

Os três temas escolhidos para serem enviados aos negociadores foram: i) promover sistemas alimentares sustentáveis e que contribuam para a melhoria da saúde; ii) desenvolver políticas para incentivar a produção sustentável e o fornecimento de alimentos direcionado para os produtores e consumidores; e iii) eliminar a miséria e a pobreza ligada à subnutrição.

As negociações continuam informalmente até terça (19) a noite. Na reunião dos chefes de estado, espera-se que seja possível adotar um acordo minimamente relevante sobre o que é, e o que deve ser feito para construir desenvolvimento sustentável. Certamente a produção agrícola que reduza impactos ambientais e ajude a conservar biodiversidade, que gere empregos decentes, que promova inclusão social e, principalmente, contribua para a segurança alimentar, fará parte da construção do desenvolvimento sustentável pós Rio+20.

Rodrigo C. A. Lima é gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).