OMC pede cautela nas medidas protecionistas

Medidas restritivas, quando usadas em situações específicas de crise ou de instabilidade econômica, podem contribuir para o equilíbrio do comércio mundial, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O documento conclui que medidas de restrição comercial “bem equilibradas” são essenciais para a estabilidade e para o equilíbrio dos acordos comerciais e podem, inclusive, garantir a abertura dos mercados, evitando altos níveis de protecionismo.

“Ao mesmo tempo em que restringem as trocas comerciais, essas medidas podem ser consideradas como um instrumento de ajuste da política comercial, permitindo um alívio temporário à concorrência das importações e permitindo às empresas nacionais fazerem os ajustes necessários”, diz o texto.

Segundo a OMC, medidas restritivas ou defensivas podem funcionar como um meio para manter o respeito às leis do comércio internacional, transformando o que antes eram políticas protecionistas arbitrárias em medidas previsíveis.

Este ano, em seu relatório anual sobre o comércio mundial, a OMC avaliou o conjunto de medidas de flexibilização que podem ser usadas pelos países para enfrentar situações de crise e tentou identificar suas consequências para o equilíbrio dos acordos comerciais.

O relatório conclui que a crise atual levou ao uso mais frequente de medidas de restrição comercial. “O que observamos é que, com a crise atual, houve um aumento na utilização desse tipo de medidas”, explicou à BBC Brasil a co-autora do estudo, Roberta Piermartini.

Apesar disso, a organização não considera que o maior uso dessas medidas reflita uma tendência geral na direção de um maior crescimento do protecionismo no mundo. “O risco existe, mas até agora não constatamos uma escalada protecionista como a observada durante a crise dos anos 30, quando houve um forte aumento das barreiras ao comércio mundial”, afirmou Piermartini.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira em Cingapura, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, reforçou o apelo à prudência. “Medidas como salvaguardas ou iniciativas antidumping devem ser usadas com precaução, especialmente em tempos de crise. É necessário um equilíbrio entre flexibilidade e os compromissos firmados nos acordos comerciais”, disse.

O relatório da OMC também indica que o Brasil está entre os cinco países em desenvolvimento que mais adotaram medidas antidumping nos últimos 15 anos. “Antes dos anos 90, os países desenvolvidos, principalmente Canadá, Austrália, EUA e europeus, eram responsáveis por 98% das medidas aplicadas. A partir de 1995, os países emergentes passaram a representar dois terços dessas medidas”.

Segundo a OMC, o Brasil é o quinto país que mais recorreu a medidas antiduping, atrás da Índia, Argentina, África do Sul, e México.

As informações são do Estado Online, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.