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8 de outubro de 2008Paraguai quer proibir venda de terras a estrangeiros
O governo paraguaio informou nesta segunda-feira, 6, que nenhum estrangeiro poderá comprar terras para agricultura no país. O anúncio ocorre após a morte de um campesino durante um choque com policiais, durante a retirada de invasores de uma fazenda de soja de um brasileiro.
Alguns membros governo paraguaio querem que seja estudado um projeto onde nenhum estrangeiro poderá comprar terras para agricultura no país. O anúncio ocorre após a morte de um campesino durante um choque com policiais, durante a retirada de invasores de uma fazenda de soja de um brasileiro.
Um informe do Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) divulgado nesta segunda-feira “proíbe a subscrição de trâmites administrativos para a compra de terras a pessoas não beneficiárias da Reforma Agrária”. A lei de reforma agrária, por sua vez, exclui os estrangeiros.
O Indert esclareceu que “as pessoas físicas estrangeiras deixaram de ser beneficiárias do estatuto agrário”. Também afirmou que não tem valor legal as vendas de terras de beneficiários da reforma agrária a estrangeiros, e que esses casos serão denunciados e a terra será recuperada pelo Estado. Com essa medida proprietários brasileiros, os chamados brasiguaios, que compraram terras de cidadãos paraguaios poderiam perder suas fazendas.
Os proprietários brasiguaios se concentram na região dos departamentos de San Pedro, Concepción e Kanindeyú, no norte, e Alto Paraná, a leste da capital. Os colonos brasileiros são os principais produtores de soja no país. Um deles, Tranquilo Favero, disse a jornalistas que possui 35 mil hectares de cultivos de soja, mais uns 20 mil hectares de bosques naturais como reservas, “mas não tenho problemas com os campesinos, com quem trabalho bem”.
O Indert trabalha para cumprir uma das promessas de campanha do presidente Fernando Lugo. Desde sua posse, em agosto, Lugo prometeu às organizações de sem-terra uma reforma agrária e “a recuperação da soberania paraguaia”.
A matéria é da Agência Estado e Associated Press, publicada e adaptada pela Equipe BeefPoint.
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Não é bem assim.
Na verdade, foram alguns membros do governo paraguaio que lançaram a idéia. Mas, isto, leviana e repentinamente não pode entrar em vigência. Deve ter força de lei nacional e, para que isto ocorra, deve primeiro ser submetido um projeto de lei no parlamento e, receber sansão na câmara de deputados e logo de senadores.
Há muito caminho por percorrer. Não está nem perto de isso acontecer. Foi só uma expressão dada por um político do governo, que não deveria ser utilizada para cria polemica.