PIS/Cofins: carta a câmara setorial da carne bovina

São Paulo, 01 de Outubro de 2008

À
CAMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA CARNE BOVINA

BRASILIA – DF

Ilustríssimo Senhor ANTENOR NOGUEIRA
Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina

Referência: Pedido de isenção do PIS e da COFINS dos suplementos alimentares:

Os suplementos alimentares utilizados na pecuária, entre eles os suplementos minerais, suplementos minerais protéicos, núcleos e concentrados, não são isentos da cobrança do PIS e da COFINS, como ocorre com os insumos da agricultura, como fertilizantes, que tem alíquota zero para PIS e COFINS.

Entendemos que por se tratarem de insumos estratégicos e essenciais para o aumento da produtividade da pecuária de corte nacional, os suplementos alimentares também devem ter suspensa a cobrança do PIS e da COFINS que juntos representam 9,25 % do preço final destes insumos.

Os suplementos alimentares são largamente utilizados na pecuária de corte visando, basicamente, melhorar o estado de saúde e o desempenho produtivo dos rebanhos e como conseqüência gerar maior produtividade e maior rentabilidade ao produtor rural.

A redução de 9,25% para zero do PIS e COFINS dos suplementos alimentares proporciona de imediato uma significativa redução dos custos de produção dos mesmos, com conseqüente queda do custo de produção da @ bovina, tanto nos sistemas extensivos em regime de pasto, como em confinamentos (vide cálculos abaixo).

Dados do CEPEA, 2008, mostram que o impacto dos suplementos minerais e minerais protéicos no custo de produção da @ bovina aumentaram consideravelmente no último ano e que já representam mais de 15% do COE – Custo Operacional Efetivo de fazendas de gado de corte.

Devido à alta dos preços dos insumos, estamos vivendo um momento que pode gerar no Brasil uma retração do uso de suplementos alimentares. Há produtores rurais pensando em “economizar despesas” reduzindo o fornecimento de suplementos minerais aos rebanhos, o que gera conseqüências negativas que incluem queda do ganho de peso dos bovinos, com prolongamento do tempo de abate; redução das taxas de prenhez, com conseqüente redução do número de bezerros nascidos por ano e comprometimento da saúde dos rebanhos.

A redução do uso de suplementos minerais leva invariavelmente a uma redução da quantidade e da qualidade da carne produzida no Brasil, com conseqüências negativas para todos os elos do setor, incluindo o consumidor.

Com o objetivo de elucidar os benefícios proporcionados aos rebanhos com a correta suplementação, segue abaixo os efeitos positivos do seu uso:

1.Reduz a Idade de abate: a utilização de suplementação mineral reduz o tempo de abate do animal. Um bovino criado sem insumos nutricionais leva de quatro a cinco anos para ser abatido. Com o uso de suplementos corretos, esse tempo cai para dois ou três anos.

2.Aumenta a produção de @ / ha/ ano: com menor tempo para ser abatido, há a possibilidade de se criar o dobro de animais na mesma área, no mesmo espaço de tempo, que somado ao maior ganho de peso, gera um impacto positivo na quantidade de @ produzida por hectare e na rentabilidade da atividade pecuária. A média nacional de produção de @ bovina por hectare ainda é baixa, entre 2 a 4 @ por ano, por razões que incluem o baixo uso de insumos nutricionais. Nas propriedades rurais que adotam a correta suplementação, a produção é de 8 a 12 @ por hectare por ano, ou mais, o que representa no mínimo duas ou três vezes mais que a média de produção nacional.

3.Aumenta a rentabilidade e o lucro do produtor rural: há barreiras culturais e de preço a serem vencidas. Acreditamos que precisa existir a consciência de que a suplementação mineral correta faz-se necessária para o aumento da produtividade e da rentabilidade da atividade pecuária.

Vejamos alguns cálculos do impacto do PIS e da COFINS nos suplementos alimentares:

1.Bovinos de corte criados em regime de pasto:

• Preço do saco de 30 kg de suplemento mineral = R$ 70,00
• Cobrança do PIS e COFINS = 9,25 % de R$ 70,00 (1 saco) = R$ 6,47

Ou seja, como um boi ou uma vaca criados em regime de pasto consomem cerca de 30 kg de suplemento mineral por ano, tem-se um custo de R$ 70,00 / bovino / ano, dos quais R$ 6,47 do custo advém do PIS e COFINS.

Portanto, a economia gerada ao produtor rural com a eliminação do PIS e COFINS dos suplementos alimentares representa mais de 1 mês por ano do custo total da mineralização dos rebanhos. Para ser exato, representa 33,7 dias por ano de economia com a suplementação mineral para o produtor rural.

2.Bovinos de corte confinados:

• Preço do saco de 30 kg de núcleo mineral = R$ 66,00
• Cobrança do PIS e COFINS = 9,25 % de R$ 66,00 (1 saco) = R$ 6,11

Um boi confinado consome cerca de 30 kg de núcleo mineral em 100 dias, o que representa um custo de R$ 66,00 por boi, dos quais R$ 6,11 do custo vem do PIS e COFINS.

Portanto, a isenção do PIS e COFINS representa para o confinador uma economia de 2 diárias por boi confinado, num ciclo de 100 dias.

Neste sentido, a isenção do PIS e da COFINS dos insumos nutricionais destinados à pecuária representa uma significativa redução dos custos de produção dos mesmos, com benefícios diretos ao produtor rural, sendo esta é a razão de estarmos solicitando na CAMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA CARNE BOVINA a isenção do PIS e da COFINS dos suplementos alimentares.

Por fim Senhor Presidente, queremos deixar claro nosso compromisso com a pecuária e com o produtor rural de repassar integralmente e imediatamente o valor da PIS / COFINS aos suplementos alimentares, caso estes tributos sejam isentos dos mesmos.

Atenciosamente