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14 de outubro de 2010Presidenciáveis são contra anistiar desmatadores
Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) são contra a anistia aos desmatadores, a favor da reserva legal e pretendem debater a revisão do Código Florestal com a sociedade e a comunidade científica. Eles assumiram essas posições em resposta a perguntas formuladas pelo movimento SOS Florestas.
Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) são contra a anistia aos desmatadores, a favor da reserva legal e pretendem debater a revisão do Código Florestal com a sociedade e a comunidade científica. Eles assumiram essas posições em resposta a perguntas formuladas pelo movimento SOS Florestas, integrado por 12 entidades, conforme documento protocolado em setembro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essas posições dos presidenciáveis contrariam os interesses da Bancada Ruralista no Congresso Nacional. Em junho passado, eles conseguiram aprovar por 13 votos a 5, em comissão especial da Câmara, o texto do relator da matéria, o também reeleito Aldo Rebelo (PC do B-SP), com a anistia aos desmatadores e fim da reserva legal em 90% dos imóveis rurais e propriedades, entre outros pontos polêmicos. Agora eles batalham para aprovar o projeto no plenário até o final do ano.
O protocolo na Justiça Eleitoral objetiva comprometer os candidatos. Na avaliação do movimento, os candidatos podem ser punidos pela lei eleitoral se não cumprirem suas propostas. No documento protocolado pela Rede SOS Florestas, os quatro principais candidatos à Presidência – inclusive Marina Silva (PV) e Plínio Sampaio (PSol) – abordaram os itens mais conflituosos da lei. De acordo com as respostas, Dilma e Serra, que ainda permanecem na disputa, concordaram em não anistiar os desmatadores, mas querem incentivar que a recuperação das áreas seja feita com apoio de crédito e tecnologia pelos órgãos do governo, como bancos e agências de fomento.
Na semana passada, o PV incluiu o veto ao projeto do Código Florestal na sua plataforma mínima de governo, apresentada aos dois candidatos do segundo turno. Na votação da proposta de Rebelo, o PT e o PSDB ficaram divididos e liberaram a sua bancada para votar como quisesse. O PV e o PSOL votaram contra.
A matéria é de Abnor Gondim, publicada no jornal DCI, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
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É uma vergonha que não consigamos superar este impasse. E que o tema vire barganha política de última hora na disputa eleitoral.
Um Código Florestal antigo e remendado e alterado por meio de Medidas Provisórias, Decretos, Instruções Normativas, etc, etc, sempre sem a chancela do Poder Legislativo, que deveria ser a instância responsável, gerou indefinição e insegurança jurídica absurdas.
Nos produtores ficamos a mercê de um caos legal que simplesmente varreu para a ilegalidade, maior ou menor, quase todo o setor. E não estou falando de anistia a desmates recentes não autorizados e sim de ocupações incentivadas pelo governo e consolidadas.
Acho que o setor rural deveria urgentemente, como fazem os ambientalistas, vincular seu apoio e voto ao candidato que melhor defender seus interesses.
A lei dos crimes ambientais (lei 9605/98), o decreto que a regulamentou (dec.3179/99) e a sucessão de medidas provisórias que resultou na 2166/01 a qual elevou a reserva legal na Amazônia de 50 para 80% e os acordos efetivados entre o Brasil e o FMI tem todos suas datas coincidentes. Hoje é fácil dizer que quem não cumpriu essas leis devem ser penalizados. Difícil é dizer que essas leis não são uma decisão NACIONAL, mas sim, uma imposição internacional. Os EUA que produzem 40% da comida do mundo, não aceita o Brasil como grande produtor e conseqüentemente, grande potência, desferindo então um ataque inteligente contra o Brasil acertando-o no seio da nossa legislação. O objetivo foi travar nossa produção e color na ilegalidade todos os nossos produtores. Na Europa e nos EUA não existe o instrumento jurídico chamado reserva legal. Porque só no Brasil? Porque nos deixamos comandar por essas ONGs ongentas.
As exportações do agronegócio entre outubro de 2009 e setembro de 2010 somaram US$ 72,3 bilhões. O valor é recorde na série histórica do período e já supera em US$ 550 milhões o maior resultado já obtido com a exportação de produtos agropecuários, em 2008, quando os embarques totalizaram US$ 71,8 bilhões. Passada a crise financeira mundial e a partir da retomada dos preços das commodities agrícolas, a previsão é que o recorde anual seja superado.
Nós, produtores rurais somos a favor de uma moratória sobre o desmatamento. Eu, em particular sou a favor de não desmatar mais nada para a prática da agricultura. Porém, temos que ser coerentes e não aceitar o reflorestamento obrigatório do que já está produzindo. O Brasil não pode se dar a esse luxo.
Por um lado temos incentivos por outro nao sabemos o que vai acontecer daqui a pouco , então, pensar o que poderá acontecer daqui a dez anos é impossivel. Tudo isso acontece por que não temos leis definidas para setor e isso gera muita insegurança. Sabemos que para efetivar um projeto ambiental é dificil, custoso e demorado, mas, finalmente o projeto é aprovado… logo em seguida vem outra lei… que poe no mesmo saco e com igualdade quem está na legalidade e quem sequer cogitou legalizar … vamos correr ? mas … pra que lado ? Como diz o Levino em seu comentario. O brasil não PODERIA se dar a esse luxo.
quem produs e e sistema de agricultura e pecuaria Brasil vive do agronegocio.ou vamos comer sem que seja produzido comida, ou sera que o povo la da cidade grande vive sem alimentaçao vestuario.onde se produs comida e na terra e nao na cidade la se industrializa vamos ter um pouquinho de inteligencia , ou vamos deixar de produzir os produtos que sao mola propulsora do pais grao e carne.
Neste pais qum manda nao e quem produs e sim quem tem tempo para ficar atormentando a vida do produtor rural. nunca Ong nehuma foi perguntar a algum produtor se ele presisa de dinheiro para produzir algo.