Fala-se muito dos frigoríficos paulistas estarem adquirindo bois em outros estados para formar escalas de abate. A que preço chega aos frigoríficos de São Paulo um boi comprado no Mato Grosso Sul por R$44,00/@?
As despesas de frete – da propriedade até o abate – correm por conta do frigorífico, comprando dentro ou fora do Estado.
A cargo do pecuarista ficam guias de transporte e de vacinações para liberação do abate.
Para efeito de cálculos, vamos supor que a propriedade que tenha realizado a venda a um frigorífico paulista fique a 100 km de distância do frigorífico. Vamos considerar que no caminhão sejam transportados 20 animais de 16,5@.
No caso da venda ter sido fechada em R$44,00/@, o frigorífico terá que arcar com o frete do animal, ICMS do animal e o ICMS do frete.
O ICMS que incide sobre o animal terminado é de 12% sobre a pauta, que no caso é de R$846,00 entre os dois estados. O valor da pauta está maior do que o valor comercial do animal de 16,5@ comprado a R$44,00/@, que é de R$726,00.
Portanto os 12% sobre o valor da pauta resultam em R$101,52, que será cobrado por cada animal que sai do Estado do MS.
Quanto ao frete, o ICMS é cobrado sobre a quilometragem de ida e volta, ou, como se costuma dizer, “nas duas pernas”.
Como a propriedade está a 100 km, as “duas pernas ” somam 200km, como o frete gira em torno de R$0,60/ km, o valor resultante é de de R$120,00, ou R$6,00 para cada um dos bois.
A alíquota do ICMS sobre o frete é de 29% sobre o valor do frete, neste caso, cerca de R$35,00, ou R$1,75 por boi.
No final das contas o frigorífico desembolsa R$835,27/boi, ou R$50,62/@.
E qual é a vantagem para o frigorífico se um boi comprado dentro do Estado de São Paulo a R$46,00/@, que “ande” a mesma distância, chega ao destino por R$46,36?
A vantagem é que, no momento que os frigoríficos fazem este tipo de transação, eles creditam-se “de ICMS”, o qual será utilizado na venda futura de carne, ou seja, este dinheiro retorna para o frigorífico. Isso deixaria o animal comprado fora do Estado com um valor de arroba de R$44,36.