Retirada de taxas de importação tem pouca chance de baratear alimentos no país

A retirada até o fim deste ano do imposto de importação incidente sobre seis itens da cesta básica, além do etanol, anunciada pelo governo na noite de ontem como medida para conter a inflação de alimentos e combustíveis, tem poucas possibilidades de baixar preços e já provoca reações negativas de produtores do país.

Com arsenal limitado para atacar a alta dos alimentos básicos nas gôndolas dos supermercados e com poder ainda menor para manobrar os efeitos da disparada das cotações internacionais das commodities, a desoneração tem viés claramente populista em um ano eleitoral.

Sem resultado efetivo

A União Nacional do Etanol de Milho (Unem), por exemplo, já afirmou que não vislumbra um “resultado efetivo” de redução de preços da gasolina nos postos com a retirada do imposto sobre o biocombustivel importado. A entidade ressaltou que a medida enfraquece a indústria nacional e desestimula os investimentos, que no segmento ultrapassam R$ 6 bilhões na expansão de plantas já em operação. A equipe econômica disse que o litro da gasolina pode ficar até R$ 0,20 mais barato com a desoneração.

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), com forte representatividade entre os produtores de etanol do Nordeste, sempre foi contra facilidades para importação do combustível, que vem dos Estados Unidos (onde é produzido de forma subsidiada a partir do milho) e inunda a região, reduzindo o lucro das usinas.

Ontem, a entidade saudou o governo e garantiu apoio à reeleição de Jair Bolsonaro em encontro no Palácio do Planalto com a presença de Paulo Guedes, ministro da Economia. Mais tarde, veio o anúncio da desoneração para o etanol importado. A Feplana ainda não se manifestou sobre a retirada do imposto.

“Muitos produtos têm preços em dólar. Então, mesmo que importe, não muda o patamar de preços”, afirmou um executivo da indústria brasileira. Além do câmbio, a logística cara e complicada com a pandemia e a guerra no Leste Europeu inibe os negócios. Também faltam fontes exportadoras. No caso do etanol, o Brasil compra basicamente dos EUA (negócios de US$ 225 milhões em 2021), em volumes pequenos diante do consumo doméstico.

Outros produtos

Os produtos cujas tarifa de importação foram zeradas (café moído, etanol, açúcar, óleo de soja, margarina, queijo e macarrão) têm peso quase insignificante nas compras brasileiras. Foram menos de 500 mil toneladas somados os sete itens, com US$ 487 milhões em negócios no ano passado.

Em 2021, as importações de café moído da Europa somaram 3,8 mil toneladas, ou US$ 67 milhões. De onde mais o país poderá comprar café a ponto de gerar impacto deflacionário nos mercadinhos de mais de 5 mil cidades em época de elevação da cotação mundial? O saldo da balança comercial do agronegócio brasileiro fechou o ano passado em mais de US$ 105 bilhões.

No mercado de açúcar, outro produto que tem no Brasil o maior exportador mundial, também é difícil pensar em importações relevantes, que teriam que vir de países como Índia e Tailândia, com custos logísticos desfavoráveis.

Para o óleo de soja, a indústria nacional considera que a desoneração não terá maiores consequências — no máximo permitirá algumas compras mais para o fim do ano por causa da quebra de safra do grão no Sul, embora o principal fornecedor potencial, a Argentina, tenha acabado de aumentar as retenciones sobre óleo e farelo de soja para 33%.

No caso de queijo e da margarina, pesa contra as importações, como informou o Valor, a apertada relação entre oferta e demanda de lácteos no exterior, que reduziu estoques de leite em pó e elevou preços. O cenário, além de coibir importações, pode favorecer exportações brasileiras.

Ministra defende a medida

Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a retirada do imposto de importação sobre seis alimentos e etanol até o fim do ano pode ajudar no combate à inflação. Ela disse que medidas que não afetem a produção precisam ser usadas pela equipe econômica para conter a alta de preços.

“Neste momento, todas as ferramentas que puderem ser usadas para diminuir a inflação sem prejudicar a produção devem ser usadas”, afirmou ela após reunião de despedida com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades do setor agropecuário, em Brasília.

Soja e milho

Vale lembrar, ainda, que as tarifas de importação de soja em grão e milho de países que não pertencem ao Mercosul estão zeradas, em medida válida até maio após decisão do fim do ano passado. Atendeu a um pedido dos criadores de aves e suínos, que também enfrentam preços altos dos insumos usados na ração e querem mais alternativas de fontes, mas também teve impacto desprezível até agora.

Outra ação que poderia gerar efeito maior é a extensão da desoneração de PIS e Cofins sobre o milho importado, que incide sobre o cereal comprado em países vizinhos. A desoneração foi implementada até o fim do ano passado por Medida Provisória. Uma emenda tenta prorrogar o prazo de validade, mas a MP segue sem previsão de votação no Congresso.

Fonte: Valor Econômico.