Romero Jucá diz que o Senado vai “ajustar para melhor” o Código Florestal

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na manhã desta quarta-feira que pedirá à presidente Dilma Rousseff a prorrogação, em um prazo de três a quatro meses, da entrada em vigor do decreto que pune com multa os fazendeiros que não estiverem em conformidade com a lei ambiental. O prazo para que o decreto começasse a valer – e que já havia sido adiado antes – é 11 de junho.

Os ruralistas pedem mais tempo com o objetivo de que o novo Código Florestal, cujo projeto foi aprovado na terça-feira (24/05) pela Câmara, entre em vigor e traga alterações que beneficiem os fazendeiros. Hoje, argumentam que grande parte dos produtores seriam passíveis de punição pelo decreto.

Jucá disse ainda que o Senado vai “ajustar para melhor” o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara, citando como uma das medidas a retirada das áreas urbanas do arco de abrangência do código.

Suas declarações foram dadas logo após reunião de líderes de partidos governistas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encontro realizado na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou texto da reforma do Código Florestal com alterações que significaram uma derrota para o governo. Uma emenda aprovada por 273 votos a 182 rachou a base do governo levando os principais partidos governistas, PT e PMDB, para lados opostos. O texto da emenda consolida a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (áreas de preservação permanente), autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental e deixa claro a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a falar, em nome da presidente Dilma Rousseff, que a aprovação da emenda seria “uma vergonha”. Líderes reagiram às declarações. “Vergonha é um governo querer fazer tudo por decreto”, disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Os discursos foram acalorados.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), negou que o texto, acordado com aliados e oposicionistas, seja uma derrota. “Sou o governo Dilma, não aceito que se diga aqui que está se derrotando o governo. Como se a proposta é nossa.”

Antes, a Câmara aprovou com 410 votos a favor e 63 contra o texto base do Código Florestal redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Questionado sobre seu texto final, Aldo Rebelo disse que era “o possível”, negando o alinhamento com os ruralistas e pedindo que a proposta seguisse para o Senado. “Como relator, não aguento mais amarrar e desamarrar esse fecho de lenha e carregá-lo por mais tempo. É o momento de votarmos e deixarmos que o Senado realize seu trabalho”, disse.

A matéria é de Ranier Bragonf, publicada na Folha de S. Paulo, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.