RS muda tributação de carnes

O governo do Rio Grande do Sul entrou na batalha para garantir a competitividade da carne gaúcha. Na quinta-feira (25), a Instrução Normativa do Departamento da Receita Pública Estadual, que visa extinguir os benefícios fiscais da carne bovina proveniente do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi publicada no Diário Oficial. Com isso, o produto deixa de entrar no Estado com grandes vantagens tributárias em relação ao produzido pelos pecuaristas gaúchos.

O diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, explicou que a carne produzida naqueles estados era vendida a comerciantes gaúchos sem o recolhimento do ICMS por causa dos incentivos fiscais. Entretanto, estes comerciantes continuavam com o direito de utilizar o crédito referente àquela operação para descontar do imposto a ser recolhido na venda aos consumidores no Rio Grande do Sul.

Com a nova Instrução Normativa, o comerciante gaúcho perde o direito ao crédito do ICMS relativo à compra do produto, proporcionalmente ao valor não recolhido ao estado de origem, e passa a suportar o imposto de forma integral. A nova instrução entra em vigor no dia 1^o de outubro.

O diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Rio Grande do Sul (Sicadergs), Zilmar Moussalle, acredita que tanto o produtor quanto os frigoríficos serão beneficiados. “A diferença de preços das carnes não será mais tão grande, o que vai fazer com que aumente a procura pelo produto gaúcho e conseqüentemente os abates no Estado”.

O presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, deputado Jerônimo Goergen (PP), comemorou a edição da instrução. “É o fim da guerra da carne”, comemorou, lembrando que o problema foi apontado pela CPI das Carnes. “Com a medida, os importadores não terão mais motivos para buscar o produto em outros estados. MT e MS respondem por 20% da oferta no RS. O mercado interno volta a ser abastecido com os cortes produzidos no Estado”.

O presidente da Associação Gaúcha dos Supermercados, Antônio Longo, advertiu que qualquer reserva de mercado aumenta preço ao consumidor. Deve haver monitoramento do mercado, defendeu, pois a tendência é de elevação do preço da carne produzida no RS.

Fonte: Jornal do Comércio/RS e Correio do Povo/RS, adaptado por Equipe BeefPoint