São Paulo terá fundo indenizatório contra febre aftosa

O governo paulista encaminhou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para a criação do fundo indenizatório da pecuária paulista. A medida tem o objetivo de garantir a segurança financeira do produtor rural por meio de ressarcimento dos prejuízos quando houver a necessidade de abate sanitário, principalmente na ocorrência de focos de febre aftosa após a retirada da vacinação contra a doença, que entrou em vigor em 2024.

De acordo com o projeto de lei, o produtor passará a pagar 0,0028 UFESPS, o que em 2024, corresponde ao valor de R$ 0,99 por cada animal declarado. O anúncio foi realizado durante a Feicorte – Feira Internacional de Carne de Corte -, em Presidente Prudente (SP)

“O projeto foi construído a várias mãos com o próprio setor produtivo, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado”, afirmou o governador, Tarcísio de Freitas, presente na abertura da Feicorte.

Segundo o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Piai, em 2023 o Estado de São Paulo conseguiu vacinar 100% do rebanho paulista. “E esse seguro dará mais segurança jurídica para os pecuaristas do Estado”, declarou.

Fonte: Globo Rural.