Sem incentivo, preços de insumos devem subir

A não-renovação do incentivo para insumos agrícolas (defensivos, fertilizantes, sementes e máquinas agrícolas) deve complicar ainda mais os custos para o produtor. Na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em abril, o representante do estado de Mato Grosso negou-se a prorrogar o incentivo de 60% sobre o ICMS nas transações interestaduais até 31 de dezembro e propôs a renovação apenas até 31 de julho.

“Na prática, em 1º de agosto os insumos serão taxados com tarifa cheia. Isso causará um impacto de, no mínimo, 10% nos preços”, calculou o secretário-executivo da Associação Paulista dos Produtores de Sementes (APPS). A alíquota total de ICMS para insumos agrícolas varia de 12% a 18%, dependendo do estado.

O benefício fiscal de 60% de ICMS aos insumos agrícolas – convênio ICMS 100/97 – existe desde 1997 e, desde então, vem sendo prorrogado, na maior parte das vezes, por períodos de dois anos. Neste ano, a proposta inicial, votada na reunião ordinária do Confaz de 4 de abril, era de prorrogar até 31 de dezembro, que já é um prazo curto dentro da média dos últimos anos. E Mato Grosso propôs a renovação para um período ainda mais curto, até 31 de julho.

Segundo o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe) no Confaz, André Paiva, os prazos têm sido mais curtos neste ano por causa da guerra fiscal. Também motiva o fato de estar em negociação a reforma tributária.