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21 de maio de 2010Sindifrigo/MT: redução de ICMS prejudicará frigoríficos
Na última segunda-feira (17), o governador Silval Barbosa (PMDB) recebeu um pedido incomum, feito pelo Sindicato das indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo), para que não regulamente o projeto de Lei aprovado pelos deputados estaduais que reduziu de 7% para 4% a incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte interestadual do boi em pé, sob pena de mais frigoríficos paralisarem as atividades. Segundo o presidente do Sindifrigo, Luiz Antônio Freitas, o boi em pé representa menos emprego e menos renda, pois o processamento através de plantas frigoríficas é gerador de mão-de-obra.
O governador Silval Barbosa (PMDB) foi surpreendido nesta segunda-feira (17) com um pedido incomum, feito pelo Sindicato das indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo), para que não regulamente o projeto de Lei aprovado pelos deputados estaduais que reduziu de 7% para 4% a incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte interestadual do boi em pé, sob pena de mais frigoríficos paralisarem as atividades. Hoje em Mato Grosso são 40 frigoríficos, sendo que apenas 28 estão em funcionamento e 12 estão parados. Outras 3 novas plantas estão em construção e podem também nem iniciar o funcionamento.
Na ótica dos proprietários de frigoríficos, o envio de boi em pé, ou mesmo sua remessa para outros Estados para processar a carne bovina prejudica a industrialização e todas suas etapas. A diferença entre o boi vendido em pé ou vivo, em relação aquele que teve suas carnes industrializadas é justamente a geração de mais mão-de-obra e mais renda para o setor, já que do boi quase tudo se aproveita. “Sem a industrialização da carne não se tem o couro para o curtume”, explicou um dos diretores do sindicato.
Segundo o presidente do Sindifrigo, Luiz Antônio Freitas, o boi em pé representa menos emprego e menos renda, pois o processamento através de plantas frigoríficas é gerador de mão-de-obra. “A geração de imposto é bem menor quando se tem a exportação do boi vivo como chamam, e se a incidência do ICMS cair o setor entrará em colapso e novas unidades poderão paralisar suas atividades, ampliando ainda mais a crise no agronegócio”.
Mato Grosso foi em 2008 e 2009 o segundo maior exportador da carnes, sendo que no primeiro ano foram 185,245 milhões de quilos com valor equivalente de US$ 698 milhões. Já em 2009 esses números já retrocederam para 165,237 milhões de quilos e US$ 528 milhões, apontando para um queda que poderá refletir diretamente na arrecadação de impostos já que a pecuária é responsável pela segunda maior pauta de exportação na balança do agronegócio de Mato Grosso.
O superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, nega que a redução na carga tributária possa causar prejuízos para os frigoríficos, lembrando que a demanda de cabeças é sempre crescente assim como o processamento da carne bovina e seus derivados. Estima-se que hoje existam cerca de 27 milhões de cabeças de gado em Mato Grosso, segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
A matéria é de Marcos Lemos, para A Gazeta, adaptada e resumida pela Equipe BeefPoint.
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srsrsr. Esse frigorífico não tem mais o que inventar. Eles querem dominar o mercado de bois no Mato Grosso do Sul. Eles chegaram a pagar R$ 5,oo a menos na arroba de boi em relação ao mercado de São Paulo. Fizeram o que queriam, agora que o mercado já está um pouco mais equilibrado dizem que baixar a alicota do ICMS vai diminuir os frigoríficos em Mato Grosso do Sul. srsrs Só rindo mesmo. dizerem também que diminuíram a exportação de carne no ano de 2009, é piada, Qual foi o estado que conseguiram manter o mesmo nível em 2009 em relação a 2008? Estão brincando ou pensam que nós pecuarista somos burros. Tenha a santa paciência. Ele já tem o privilégio de estarem em um estado de uma pecuária quantitativa alta e ainda querem ter o mercado só pra eles? Não dá né.
A cadeia da carne deve refletir melhor o que está querendo, se está sobrando gado, por que os frigorificos estão trabalhando com escalas tão curtas? Se o preço está baixo em relação a outros estados , por que os frigorificos dos outros estados não vem comprar aqui? Para se levar a carne de MT à SP existe custos(frete; impostos , etc), pra se exportar também. O estado tem que avaliar as opções, gerar empregos diretos aqui no estado ou fora? As empresas investiram em plantas industriais, e elas só darão resultados se tivermos materia prima(Gado). Enquanto o pecuarista encarar o frigorifico como concorrente , sempre teremos este ambiente de disputa, engana-se que pensa que sobrevive sozinho, dependemos uns dos outros.
Este assunto é exemplo do que ocorre na nossa cadeia produtiva. Tem razão o produtor em querer diminuir o ICMS, a fim de facilitar suas vendas interestaduais, mas também tem razão o frigorífico, pois precisa de boi para produzir e viabilizar o seu negócio.
O que prevalece nas discussões é a paixão, o interesse imediatista, sem fundamentação técnica. Vale mais a emoção do que a razão. Cada lado tem a sua razão, mas não se juntam para discutir as razões de cada um.
Assim como o produtor teria assegurado sua maior participação nas vendas para fora do Estado com a redução do ICMS de 7% para 4%, cabe perguntar se o frigorífico também teria a possibilidade de adquirir bois para abate em outros Estados com direito a crédito reembolsável pela Secretaria de Fazenda do MT. Se se quer ajudar o produtor, que considero absolutamente legítimo, também deve-se pensar na etapa seguinte e verificar se também aqui existem outras opções de política fiscal compensatória. A cadeia produtiva é uma só e beneficiar um elo é muito bom, mas desde que os demais não sejam prejudicados.
Por esta razão defendo o diálogo e a troca de idéias. Se conversar pode ser considerado insuficiente, não conversar pode ser muito pior.