A comissária de Comércio da União Européia (UE), Cecília Malmstrom, alertou nesta quarta-feira o Brasil que os compromissos ambientais assumidos pelo país no acordo de livre comércio UE-Mercosul ”não são apenas palavras vazias” e precisam ser realmente cumpridos. ”Infelizmente, as coisas atualmente parecem estar indo na direção errada”, afirmou a comissária, em referência ao desmatamento e incêndios na Amazônia que causaram reação internacional.
Ela advertiu que um fiasco do Brasil em não respeitar os compromissos ambientais ”poderá complicar o processo de ratificação (do acordo) na Europa”. França, Irlanda, Luxemburgo, Finlândia e Eslovênia já disseram que, nas condições atuais, não assinam o acordo que dá vantagem para as empresas dos dois blocos, com alíquotas menores e eventuais preços mais baixos para os consumidores.
Falando sobre ”verdades no comércio”, em evento de um ”think tank” hoje em Bruxelas, a representante europeia destacou que nos acordos comerciais negociados pela UE introduzidas cláusulas ambientais.
A visão de Bruxelas é de que isso amarra os participantes com a implementação de tratados internacionais como o Acordo de Paris de combate a mudanças climáticas.
”É parcialmente por isso que nosso recente acordo com os países do Mercosul é tão importante”, afirmou, notando que o compromisso vincula o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai juntos com a UE, num momento em que os EUA abandonaram o Acordo de Paris e encorajam outros a fazer o mesmo.
No entanto, acrescentou, há momentos em que as evidências ”estão diante de nossos olhos”, chamando atenção para os incêndios desenfreados na floresta amazônica. ”Isso é profundamente preocupante, a Amazônia fornece grande parte do oxigênio do mundo e deve ser protegida”, afirmou.
Para a representante europeia, ”o Brasil tem boas leis sobre desmatamento e precisa respeitá-las”. E acha que o acordo UE-Mercosul tende a ser parte da solução na área ambiental, para proteger a floresta. ”Mas devemos deixar muito claro para o Brasil que esperamos dele que cumpra os compromissos que fez sobre desmatamento, Acordo de Paris (contra mudança climáticas), que são replicados no acordo de livre comércio”, cobrou ela.
A mensagem europeia deixada por Cecília Malmstrom é de visivel dúvida sobre a vontade de o governo de Jair Bolsonaro implementar os compromissos ambientais. Cecília Malmstron deixa o cargo de comissária de comércio no fim de outubro, quando uma nova Comissão Européia assumirá em Bruxelas. As sinalizações são de que a Europa vai endurecer no vínculo comércio/meio-ambiente.
Esta semana, a ministra de Meio-Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, propôs a inclusão de um sistema de certificação para carne bovina e soja no acordo de livre comércio UE-Mercosul, no rastro das queimadas na Amazônia. ”Soja e carne bovina só devem ser autorizadas a ser importadas se ficar provado que a produção não causou danos à floresta tropical”, alegou.
Fonte: Valor Econômico.