UE diz que nova regra pode proteger Cerrado brasileiro

A União Europeia (UE) avalia que sua proposta de proibir a importação de carne bovina, soja, café e outros produtos proveniente de áreas de desmatamento e degradação das florestas protegerá também grande parte do Cerrado, bioma que no Brasil tem 45% de sua área ocupada pelo agronegócio, segundo cálculos de uma rede de pesquisadores. 

Em reunião nesta semana com ministros de Agricultura dos 27 países-membros da UE, o comissário de Meio Ambiente do bloco comunitário, Virginijus Sinkevicius, falou da importância de implementação do “desmatamento zero” nas importações e sinalizou que mais ecossistemas poderão ser cobertos no futuro pela iniciativa. 

“Como exemplo, estimamos que a proposta [em estudo pela UE] deverá contribuir para a proteção de cerca de dois terços da área de vegetação nativa remanescente no bioma Cerrado, uma vasta ecorregião de savana tropical do Brasil”, disse o comissário aos ministros. 

Ao Valor a assessoria de Sinkevicius explicou que por “área remanescente de vegetação nativa do Cerrado” entende-se a área desse bioma que ainda não foi transformada em pastagem, agricultura, infraestrutura e em outros empreendimentos antes de 2020. 

A assessoria disse ainda que a UE ainda não tem o mesmo tipo de dados detalhados para a Amazonia. “Estudamos o caso preciso do Cerrado porque é, em sua maioria, uma savana”, explicou. “De toda maneira, sendo a Amazônia essencialmente uma floresta tropical, é claro que o regulamento [europeu] protegerá a maior parte de sua superfície.”

O Cerrado é o segundo maior bioma do país em áreas, só superado pela floresta amazônica. Segundo cálculos da MapBiomas, uma rede formada por ONGs ambientais, universidades e start-ups de tecnologia, 45% da área do Cerrado é ocupada pelo agronegócio. 

Entre 1985 e 2019, a área de agricultura cresceu mais que o triplo no bioma, hoje reduzido à metade da vegetação original: são 25 milhões de hectares de cultivos e 61 milhões de hectares de pastagens, segundo o MapBiomas. 

Quando a proposta europeia de “desmatamento zero” na importação de seis commodities – carne bovina, soja, café, cacau, madeira e óleo de palma – foi apresentada, em novembro de 2021, o comissário do Meio Ambiente explicou no Parlamento Europeu que, no texto, “desmatamento” significa a conversão da floresta em uso agrícola, seja ou não induzido pelo homem. E que “floresta” significa terra com mais de 0,5 hectare com árvores de mais de cinco metros e cobertura do dossel de mais de 10%, ou árvores capazes de alcançar esses limites, excluindo plantações agrícolas e terras que predominam sob uso agrícola ou urbano. 

A interpretação de alguns especialistas é de que o Pantanal não entrou nessa definição ainda. Mas, no caso do Cerrado, uma parte entra e outra não, dependendo do patamar dos 10%, e isso tem impacto para exportadores. Assim, para produtos proveniente de zonas do Cerrado que poderão entrar na definição de floresta, será necessária uma segregação em relação a produtos de outras áreas em razão da geolocalização da produção. As companhias precisarão provocar que essas commodities para o bloco europeu de 450 milhões de consumidores não estão vinculadas a desmatamento. 

Em documento de avaliação de impacto, divulgado em novembro, a UE sublinhou que regras mais estritas visando proteger a floresta amazônica já demonstraram acelerar a conversão de savanas do Cerrado e pantanais para a produção agrícola. 

Bruxelas avisou que planejava trabalhar em parceria e apoio aos países produtores em aspectos relacionado a “causas profundas do desmatamento”, como governança, aplicação da lei e combate à corrupção. Também quer fortalecer a cooperação internacional com os principais países consumidores, para promover a adoção de medidas similares para evitar que produtos provenientes de cadeias de suprimento vinculadas ao desmatamento e à degradação florestal sejam colocados no mercado. 

Na avaliação da UE, os principais motores do desmatamento variam geograficamente. A expansão das terras agrícolas dedicadas às plantações de óleo de palma é uma das principais causas do desmatamento no Sudeste Asiático, por exemplo, enquanto a derrubada de florestas para pastagens para gado e para plantações de soja e a especulação de terras (apropriação de terras, muitas vezes associada ao deslocamento forçado de comunidades locais) são os principais motores na América do Sul. A expansão das plantações de cacau tem tido um impacto relevante no desmatamento na África Central e Ocidental.

Fonte: Valor Econômico.