UE reduz cota de carne oferecida ao Mercosul

A União Européia (UE) preparou ontem à noite uma contra-oferta para o Mercosul na qual recua fortemente nas promessas de abrir seu mercado para exportações agrícolas do bloco do Cone Sul, alegando que assim “empata” com o “retrocesso” nas concessões que recebeu do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O recuo europeu é de tal ordem que poderá inviabilizar de vez as tentativas de concluir o acordo de livre comércio birregional em futuro próximo. A contra-oferta foi submetida aos 25 Estados-membros, que deverão aprová-la hoje ou na sexta-feira.

Somente em dois produtos de especial importância para o Brasil, carnes bovina e de frango, o potencial de exportações adicionais do Mercosul para a UE declina de US$ 1,4 bilhão para US$ 820 milhões, considerando o que foi prometido e o que agora deverá ser apresentado.

Para carne bovina, a cota de 156 mil toneladas declina para 100 mil toneladas. As cotas são parceladas em dez anos e em duas etapas. Assim, no caso da carne bovina, na primeira etapa da liberalização, a cota agora cai de 116 mil toneladas para 60 mil toneladas (dos quais dez mil toneladas só poderão ser utilizadas no final do prazo de dez anos).

Em reunião com os Estados-membros, negociadores da Comissão Européia, disseram que a nova oferta do Mercosul foi tão “inesperadamente ruim” que se chegou a pensar se valia a pena fazer uma contra-oferta.

Exemplificaram que o Mercosul retrocedeu até onde menos se esperava: na liberalização de produtos industriais. Rejeitam a afirmação do bloco do Cone Sul de que houve aumento de 87,5% para 90% no compromisso de liberalização dos bens importados da Europa. Os europeus calculam que houve, na verdade, uma queda de 87,5% para 77%.

Segundo eles, isso ocorreu através de uma manobra do Mercosul que colocou mais produtos na oferta, mas mudou vários deles do calendário de liberalização que ao longo de dez anos levaria à tarifa zero, e os jogou em uma lista de produtos com preferência fixa (corte de tarifa fixa).

O retrocesso do Mercosul seria ainda mais significativo, abrangendo apenas 72% das importações européias, se for descontado o setor automotivo, que representa 20% do intercâmbio entre os dois blocos.

Na reunião, alguns Estados-membros chegaram a indagar “por que a oferta do Mercosul é tão ruim”. A resposta de negociadores da Comissão Européia foi de que isso tem a ver com o equilíbrio dentro do bloco. Acham que o Brasil e a Argentina não se entenderam em várias propostas e baixaram o nível de ambição da oferta. E que o Uruguai entrou na mesma linha, reduzindo ainda mais a liberalização bi-regional.

Outra questão levantada pelos países europeus: se a oferta do Mercosul e a contra-oferta modesta da UE poderiam inviabilizar o acordo. A resposta foi de que Bruxelas responderá dando um sinal claro de que não aceita o que o bloco do Cone Sul apresentou, mas continua trabalhando para fechar o entendimento. O representante de Comércio da UE, Pascal Lamy, será substituído pelo inglês Peter Mandelson no dia 31 de outubro, quando termina o seu mandato.

Negociadores e Estados-membros atacaram as condicionalidades apresentadas pelo Mercosul para abrir seu mercado aos europeus. Um negociador da Comissão Européia chegou a qualificar algumas delas de joke (piada). Exemplificou com a concessão do Mercosul para proteção de indicações geográficas, que vem com tantas condições que acaba anulando o prometido.

Alegam também que o Mercosul retomou “antigas questões já resolvidas”, como a dos subsídios internos à produção agrícola européia, que deveriam ser eliminados no comércio birregional. “O acerto sempre foi de que isso seria discutido na OMC”, diz um negociador.

Alguns participantes especularam se as “mais de 40 condicionalidades” do Mercosul poderiam ser interpretadas como uma “tentativa deliberada” de interromper as negociações.

O mais surpreendente, segundo outro negociador europeu, é que o “retrocesso” do Mercosul veio de onde menos se esperava. Dizem que, em investimentos, persistem reclamações sobre tratamento nacional que discriminaria estrangeiros e também dificuldades em serviços. “Mas tudo era possível de ser resolvido. Só que esse recuo em produtos industriais deixa em posição difícil vários países que faziam a massa crítica a favor do Mercosul, como a Alemanha”, diz um diplomata.

“Estava claro que não dava para se conseguir um acordo ambicioso até outubro, mas pelo menos se esperava algo suficiente para continuar a negociação com cláusulas evolutivas”.

Na CE, tradicionalmente forte em defender transparência, as queixas eram inclusive contra a decisão do Brasil de divulgar na internet sua nova oferta. “Isso deixou os negociadores europeus numa situação ainda mais complicada junto aos Estados-membros”, diz um diplomata. “O pior é que eles conseguiram, na semana passada, autorização de alguns Estados reticentes para continuar articulando informalmente melhoras na oferta agrícola para o Mercosul”. A contra-oferta européia precisa ser formalmente aprovada pelos 25 Estados-membros. Pelo clima ontem à noite em Bruxelas, isso não será um problema.

Fonte: Valor OnLine (por Assis Moreira), adaptado por Equipe BeefPoint