Os restaurantes japoneses e produtores estrangeiros de carne bovina estão acusando o governo do país de violar a intenção da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente às provisões de salvaguardas ao planejarem invocar as regras desta organização para deter o rápido aumento das importações de carne bovina.
As importações vêm apresentando um crescimento de acordo com a recuperação geral das vendas de carne bovina desde a segunda metade de 2002. A demanda por carne bovina caiu substancialmente no Japão na primeira metade do ano passado, após o surgimento de casos de encefalopatia espongiforme bovina (EEB) – conhecida como doença da “vaca louca” – em setembro de 2001.
O aumento da tarifa, que o governo japonês pretende impor neste verão, resultará em maiores preços no varejo. Esta possibilidade alarmou tanto a indústria de restaurantes como os produtores estrangeiros de carne bovina que dizem que a salvaguarda tem a intenção de proteger o país contra práticas de dumping e outras práticas injustas de comércio, e não para circunstâncias extraordinárias, como é o caso de surgimento de EEB em rebanhos do país.
O mecanismo de salvaguarda é automaticamente colocado em funcionamento quando o volume de importação em um período de três meses aumenta 17% com relação ao mesmo trimestre do ano anterior. A atual tarifa de importação de carne bovina, de 38,5%, aumentaria para 50%.
As importações de carne bovina do Japão aumentaram 60% em janeiro, com relação ao ano de 2002, com um novo crescimento de duplo dígito esperado para os próximos meses. O aumento das importações deverá ocorrer até julho.
O Ministério da Agricultura, Floresta e Pescado do Japão informou que a salvaguarda faz parte de um acordo fechado internacionalmente, não deixando ao governo outra chance que não impor tarifas. O ministério disse também que os distribuidores poderão absorver os custos deste aumento.
As nações exportadoras de carne bovina, como Austrália e Estados Unidos, também não apóiam esta decisão e informam que o governo japonês deveria rever sua intenção de aumentar as tarifas de importação de carne bovina.
Algumas das principais firmas de comercialização disseram que a alta demanda por carne bovina da Coréia do Sul poderia resultar em uma escassez de carne bovina importada no Japão.
Fonte: The Asahi Shimbun, adaptado por Equipe BeefPoint