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24 de junho de 2010Veto à compra de terras causa divergência de opiniões
A proposta do governo de proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros gerou forte repercussão com divergência de opiniões. Os agricultores são favoráveis ao controle sobre a aquisição dessas terras, mas agentes de mercado alertam para eventual quebra de contrato se a decisão do governo atingir investimentos anteriores à publicação da nova regra.
A proposta do governo de proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros gerou forte repercussão com divergência de opiniões. Os agricultores são favoráveis ao controle sobre a aquisição dessas terras, mas agentes de mercado alertam para eventual quebra de contrato se a decisão do governo atingir investimentos anteriores à publicação da nova regra.
O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), José Mário Schreiner, apoia a medida. “Não está errado, tem que haver controle mesmo. Mas tem que cuidar do capital produtivo que ajuda o setor. Precisamos é aprofundar esse debate”. No mesmo tom, a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) cobra pressa do governo em mudar a Constituição.
O presidente da Contag, Alberto Broch diz que “somos altamente favoráveis. Consta, inclusive, da nossa pauta histórica. Temos que ter marcos regulatórios e ação regional sobre isso porque 20% das terras uruguaias, por exemplo, já estão na mão de estrangeiros”. Ele afirma, porém, que será difícil votar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso. “Talvez a gente tenha dificuldades, porque boa parte tem concepção contrária”, diz.
Mas há ceticismo sobre a eficácia da proposta assumida publicamente pelo presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira, acredita que a proibição não resolverá a situação do setor. “Se restringir, faz parceria com brasileiro e pronto. O que interessa é política de renda. Se o produtor não tiver dinheiro, vai acabar vendendo a terra”, afirma. “Hoje, 50% da área de soja em Mato Grosso é de terras arrendadas. O produtor não dá conta de plantar, o que provoca forte concentração de terras. E todo ano aumenta”, observa ele.
O diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, afirma que a restrição terá impactos negativos no setor. “Vai haver mudanças de mercado. Os fundos de investimento estrangeiros, que têm arrendamentos e dinheiro alocados aqui, terão que se reposicionar. Impacta o setor porque esse dinheiro em usinas e nas lavouras de soja tem um peso grande. O setor vai sentir bastante isso”, avalia o especialista. O advogado Renato Buranello pede calma. “Isso assusta um pouco, sim. Não se pode gerar insegurança jurídica, mexer em direito adquirido ou rasgar contratos”, defende. E pede tratamentos diferentes: “Nem todo capital vem com caráter especulativo”, lembra.
A reportagem é de Mauro Zanatta, para o jornal Valor Econômico, resumida a adaptada pela Equipe AgriPoint.
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É uma coisa muito estranha e no meu ver absolutamente desnecessaria uma proibição legal de compra de terra no Brasil pelos “estrangeiros”
Cheira demagogia porque voçe não leva a terra embora para fora do Brasil.
Uma fabrica sim a gente pode fechar, demolir e levar para um outro estado ou país, mas a terra? as fazendas?
Quais são exatamente os fundamentos que levarem o governo de embarcar neste viagem infeliz.
Para mim pisarem na bola e pior pode marcar um gol contra daqueles que ninguem quer ver.
Tem e q abrir as barreiras , o q vale e a producao brasileira,no rio grande do sul o q la tem,nao e alemaes,nem por isso deixou de produzir.?
Não concondo com a proibição. Aceito apenas restrições na faixa de fronteira por razões de segurança de Estado. O capital estrangeiro que quiser vir para ajudar a produzir, empregra e gerar divisas e impostos é bem vindo.
Apesar do apelo político do tema não vejo qualquer perigo real a nossa soberania. Nunca seremos subtraidos das nossas terras. O que podemos e devemos é estabelecer politicas de Estado com relaçao a exportação de alimentos quando e se houver necessidade. No momento produzimos muito mais que consumimos internamente e a vinda dos estrangeiros para aqui produzir pode nos ajudar aabrir novos mercados para nossos produtos.
Att,
O governo tem que pôr limitações sim. O processo de estrangerização de nossos meios economicos tem se mostrado voraz e rapidíssimo. Que o diga o setor sucroalcooleiro. Em menos de 5 anos já levaram a metade. Mais outro tanto levarão o resto. É só dar mais uma crisezinha no setor, talvez nem precise. Hoje em dia já vemos redes de varejo estrangeiras, em associação com ongs internacionais, ditar regras para os nossos frigoríficos e por via de consequencia aos produtores sem a maior parcimonia. Proibem isto e aquilo, legislam de fato, nesta que está se tornando uma terra de ninguem. E ninguem fala nada. E quando falam é para dizer que se não seguirmos estas normas o mercado internacional (leia-se Europa) se fechará para nós. Falácia. Eles comprarão aquilo que precisarem. Assistimos a pouco o setor de alcool se endividando para produzir mais alcool porque acreditou que os ricos estavam preocupados com o planeta, e usaria uma energia menos poluente pagando mais caro por isso. Não pagaram, ficaram no velho, bom e poluente petróleo. O setor quebrou e aí sim eles pagaram baratinho nossas usinas. Comprar nossas terras? é um tapa. Principalmente num setor que está tendo que se reciclar. O nosso produtor está tendo que reaprender a fazer tudo. nada do que ele aprendeu a fazer a vida inteira da certo hoje. Não consegue fazer renda. Os que estão perto de usinas, arrendam suas terras, Os que não conseguem arrendar (para cana ou soja) vendem. Comprar as nossas terras, se não tomarmos providencias será moleza. Primeiro nos tomaram a Amazonia, agora tentam tomar o Serrado e o Pantanal. Se não cuidarmos, com certesa, agora levarão o resto. E é só mostrar o lugar que o M.P.F. assina embaixo.