Acordo entre Brasil e UE deve aumentar exportações

Hoje deve ser fechado em Bruxelas um acordo bilateral entre Brasil e União Europeia (UE) buscando compensações ao Brasil pelas perdas que os exportadores brasileiros tiveram depois da entrada de Bulgária e Romênia no bloco, em 2007. Espera-se que o acordo traga um ganho adicional de 200 milhões de euros em exportações de açúcar e carnes para a União Europeia (UE).

“Passaremos a exportar mais volumes em alguns casos, e com valor muito mais alto do que ocorria para aqueles dois países”, afirmou o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, que negociou o acordo.

O maior ganho será na exportação de açúcar, com a UE abrindo seu mercado para um volume expressivo do produto brasileiro. “No caso específico do açúcar, o acordo abre o mercado europeu para o Brasil”, avalia o embaixador brasileiro em Bruxelas, Ricardo Neiva Tavares.

Na área de carnes, a UE concede ao Brasil mais 5 mil toneladas da cota Hilton de carne bovina, dobrando o volume do produto de alta qualidade que o país poderá exportar com tarifa de 20%. Na venda fora da cota, a taxa é de 12,5% mais 3.042 euros por tonelada. Significa que com tarifa menor, o exportador pode obter prêmio de 3 mil euros por tonelada.

O acordo prevê flexibilidade para que o Brasil consiga ocupar toda a cota Hilton. O país tem tido dificuldade de preencher as atuais 5 mil toneladas por conta do número restrito de fazendas que pode fornecer bois para abate e venda da carne ao bloco. “O acordo agrega valor à exportação e vai ser ainda mais importante quando as questões sanitárias estiverem solucionadas”, afirmou Azevedo.

A UE abre ainda uma cota de 9 mil toneladas de carne bovina congelada, com tarifa de 20%, teoricamente para todos os exportadores, mas na prática procurando atender ao Brasil.

No caso da exportação de frango, a cota adicional para o Brasil será de 2.500 toneladas, livre de alíquota. Uma nova cota foi criada para a exportação de 2.500 toneladas de peru, também livre de taxa.

Acordo entre UE e EUA

Os detalhes de um acordo bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos, estabelecendo nova cota para importação de carne bovina de alta qualidade pelos europeus, alimenta a irritação de outros exportadores, a começar pelo Brasil, e pode terminar em disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Pelo entendimento, a UE dará uma cota de 20 mil toneladas por ano, livre de tarifas, para carne de alta qualidade de bovinos tratados sem hormônio. O volume vai vigorar nos três primeiros anos. A partir do quarto ano, serão 45 mil toneladas. Em contrapartida, Washington concordou em não impor novas sanções contra produtos europeus, em reação à proibição de Bruxelas à entrada de carne bovina com hormônio.

Representantes da UE asseguram que a nova cota, para encerrar uma disputa de 13 anos, será na base da Nação Mais Favorecida (MNF), ou seja, que outros países exportadores poderão se beneficiar do acesso adicional para a venda de carne. Na prática, porém, os detalhes publicados pela newsletter americana BNA, de Washington, mostram que a nova cota foi desenhada para só permitir a importação de carne dos EUA e deixar de fora outros países, com definições precisas sobre a dieta do animal, a concentração de ração, avaliação de carcaça, maturidade e característica dos músculos etc.

O embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, subiu o tom ontem, reiterando que não descarta questionar o acordo no Órgão de Solução de Controvérsias se sua implementação resultar em “discriminação injustificada” contra as exportações brasileiras. A Austrália pediu consultas com a UE, e o Uruguai, Argentina e outros países vão levantar o tema em próxima reunião na OMC.

As informações são do Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.