Brasil pede à OMC indenização do Canadá

Segundo informa a Folha de São Paulo, o Brasil fez ontem um pedido à Organização Mundial do Comércio (OMC), solicitando compensações do Canadá pelos prejuízos de empresas nacionais, decorrentes do veto canadense às importações de derivados de carne brasileiros.

Os dois países estão passando por uma disputa, que diz respeito aos subsídios estatais à venda de aviões da Embraer e da canadense Bombardier. O Canadá conseguiu a condenação do programa de subsídios do Brasil e, consequentemente, o direito de impor barreiras a produtos brasileiros no valor de US$ 1,3 bilhão até 2005.

Agora, o governo brasileiro quer que a OMC discuta compensações para os países que sofrerem prejuízos comerciais devidos a declarações precipitadas de autoridades sanitárias de outros países. “É preciso responsabilizar as autoridades sanitárias e fitossanitárias por declarações que tenham impacto nas atividades comerciais. Fizemos isso em função das medidas arbitrárias do Canadá”, disse Celso Amorim, embaixador do Brasil na organização, em Genebra (Suíça).

O próprio embaixador, porém, avalia que será muito difícil obter essas compensações, pois a OMC dá grande espaço à questão sanitária, ou seja, tende a compreender atitudes que tenham como objetivo a prevenção de doenças.

O embaixador não quis nem mesmo afirmar se as discussões sobre a responsabilização de autoridades sanitárias poderiam alcançar o caso da carne brasileira. “Estamos tentando reservar nossos direitos de exigir compensações futuras nos acordos firmados pela OMC”, disse.

Em Brasília, o ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, disse que a declaração do Brasil na OMC foi um pedido dos pecuaristas brasileiros. “Vamos propor que a medida seja aplicada a partir desse caso do Canadá. Todos sabemos que a suspensão das importações de carne foi tomada por motivações outras (disputa Embraer/Bombardier).”

fonte: Folha de São Paulo, adaptado por Equipe BeefPoint