Canadá acusa governo brasileiro de omissão

A Agência Canadense de Fiscalização enviou em maio de 1998 um questionário sobre a síndrome da vaca louca a todos os países autorizados a vender carne para o Canadá. O documento pedia informações básicas, como tamanho da chamada “população ruminante” de cada país, sistema de alimentação empregado e doenças eventuais. Dos cinco países exportadores, quatro (Austrália, Nova Zelândia, Argentina e Uruguai) enviaram resposta ao questionário antes do final daquele ano. Somente o Brasil não respondeu ao questionário canadense.

Na mesma época, o Canadá informou à Organização Mundial do Comércio (OMC) que decidira proibir importação de países que não apresentassem dados confiáveis sobre a doença. Quem fornece essas informações é Claude Lavigne, diretor-adjunto da Agência de Fiscalização Alimentar, abaixo do veterinário-chefe Brian Evans, que se encontrava no Brasil até ontem. “Nunca recebemos informações nem explicações”, confirma.

Lavigne conta que os canadenses fizeram inúmeros esforços para obter as informações sobre o questionário enviado ao Brasil. Em junho de 1998, um diplomata canadense foi até o Ministério da Agricultura cobrar uma resposta. Em julho, Otawa recebeu uma cópia de um documento de 1997 relatando que o Brasil estava livre da síndrome da vaca louca. “Não tinha nada a ver com as informações que havíamos requisitado”, explica Lavigne.

Em 1999, uma funcionária da Agência foi à Brasília entregar uma nova cópia do questionário ao Ministério. Como os brasileiros não respondiam, o diretor da Agência, Robert Morrison, escreveu uma carta reforçando o pedido. Novamente os canadenses não receberam resposta e em maio de 2000 um diplomata voltou a cobrar informações de um representante do governo.

No dia 30 de janeiro de 2001, a Gazeta Mercantil publicou matéria afirmando que o Ministério da Agricultura não tinha o rastreamento de grande parte dos touros e matrizes importados da Europa pelo Brasil na década de 90. A notícia repercutiu internacionalmente através da Agência Reuters. Uma reunião na Agência de Fiscalização Alimentar canadense, onde estavam Evans, Lavigne e outros grandes funcionários da Agência selaram o destino da carne brasileira. No dia seguinte, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos Oliveira, foi informado da decisão. Ele tentou conseguir um período de 48 horas para responder às questões, mas já era tarde. Dias depois o Canadá vetou a compra da carne brasileira.

Defesa

Oliveira afirma que enviou as respostas ao governo canadense em 1998. Ele diz que o Canadá queria saber sobre o controle da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) naquele ano e recebeu a resposta um mês depois. O caso só voltou a ser comentado em janeiro deste ano quando o Canadá suspendeu a compra de carne brasileira. “Cabe ressaltar que entre 13 de julho de 1998 e 31 de janeiro de 2001 não houve qualquer tipo de contato entre as áreas técnicas brasileira e canadense sobre o problema específico da EEB”, insiste o governo brasileiro na nota do Ministério da Agricultura. Na mesma nota, o Ministério confirma que em 1 de junho de 1998 a Embaixada do Canadá, em Brasília, encaminhou ao Departamento de Defesa Animal (DDA) um questionário sobre a situação do rebanho bovino. As perguntas foram respondidas, segundo o governo, a Brian Jamieson, da Divisão de Sanidade Animal do Canadá, em 13 de julho, por documento, com cópia encaminhada à embaixada do Canadá, em Brasília.

Ao contrário do que diz Lavigne, Oliveira diz que o Brasil foi mais rápido que o Canadá ao mostrar à comunidade internacional que o rebanho brasileiro estava livre da doença da vaca louca. “O Canadá depositou na OMC, em abril de 1998, os seus requisitos em relação a EEB. Todavia, o Brasil já havia depositado o seu protocolo em março de 1998.

Segundo o secretário, em 1998 o Brasil preocupava-se com a qualidade da carne vinda do Reino Unido, região onde se concentrava a doença. As carnes vindas da Alemanha e França só começaram a ser rastreadas agora porque somente no início deste ano esses países foram incluídos no mapa de incidência da EEB. “Não havia, portanto, motivos para questionar, em 1998, a situação dos bovinos trazidos de fazendas alemãs e francesas”, conclui Oliveira.

(Por Ayr Aliski e Paulo Moreira, para Gazeta Mercantil, 19/02/01 )