CNI identifica 20 barreiras à exportação brasileira

Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou que estão em vigor ao menos 20 barreiras comerciais contra produtos brasileiros no exterior. Dessas, 17 dificultam a entrada ou fecham as portas para as exportações a países do G-20 – o “clube” dos países mais ricos do mundo.

O leque de produtos atingidos engloba de eletrônicos, barrados no México; têxteis, que esbarram no licenciamento não automático na Bolívia e em exigências técnicas na Argentina; ao bagaço de cana-de-açúcar, afetado por subsídio indireto no Japão.

Cálculo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) estima que o Brasil perde anualmente 14% das exportações somente por conta de barreiras técnicas e fitossanitárias – valor próximo de US$ 30 bilhões. Entre os 20 entraves já identificados e registrados no Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras) do governo federal, vários atingem setores em que o Brasil é competitivo, como a produção agrícola e de alimentos.

No primeiro semestre deste ano, a CNI, em parceria com associações e federações de indústrias, já havia identificado 13 dessas barreiras – sanitárias, fitossanitárias, técnicas e tributárias – e o número atual deve subir. De acordo com a gerente de Política Comercial da confederação, Constanza Biasutti, outros 20 obstáculos estão em análise e podem ser incluídos até o fim do ano no SEM Barreiras.

A identificação de bloqueios comerciais é parte de um esforço que a CNI vem fazendo nos últimos anos e que deve ser formalizado hoje, com o lançamento da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB). “A ideia é que o setor privado forneça ao governo subsídios para monitorar e enfrentar mais ativamente as barreiras. Seja no âmbito bilateral, direto com os países, ou nos comitês da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando for preciso”, afirma Constanza.

Um dos setores fortemente afetados pelos embargos, segundo a CNI, é a carne bovina, que não entra na Nigéria, devido a uma medida para favorecer produtores locais. No Japão, a carne termoprocessada foi embargada em 2012, como reação a um caso de Doença da Vaca Louca. A reabertura foi anunciada em 2015, mas o país passou a exigir requisitos adicionais às normas internacionais.

A União Europeia barra a entrada de carne suína brasileira, por não reconhecer a eficiência do controle nacional da febre aftosa. “O que nós percebemos é que a criatividade dos países tem crescido, e as barreiras têm se sofisticado e diversificado”, diz Constanza.

Mas os impedimentos vão além dos produtos em que o Brasil é um grande “player” internacional. Alguns bloqueios são mais cirúrgicos e têm vistas a proteger mercados sensíveis dos importadores, como o caso do embargo ao pão de queijo. O tradicional quitute mineiro não entra em parte da União Europeia por esbarrar nas restrições a produtos lácteos. “Mesmo obtendo certificação BRC (British Retail Consortium – espécie de ISO 9000 da segurança alimentar), que é amplamente aceito na Europa, não conseguimos inserir nossos produtos”, explica a gerente de Comércio Exterior da Forno de Minas, Gabriela Cioba.

A empresa, segundo a executiva, exporta 5% de sua produção para 16 países como Estados Unidos, Canadá, Portugal e Inglaterra e projeta encerrar o ano com faturamento de R$ 25 milhões provenientes das vendas ao exterior. Em partes da Europa, no entanto, Gabriela relata que há resistência ao produto brasileiro. “Percebemos que é uma questão mais econômica do que sanitária e mais relacionada ao Brasil [do que ao produto]”, afirma.

Além do monitoramento às barreiras externas, a coalização que reúne 80 representantes da indústria nacional pretende atacar problemas internos de competitividade. “A CNI quer ser o primeiro interlocutor do governo nesses dois eixos, para alavancar a agenda de ações”, afirma Constanza. Segundo ela, na área de facilitação do comércio, o principal foco é diminuir o tempo do trâmite para exportar e importar, “porque isso significa diminuir os custos do exportador”.

A gerente explica que, nesse ponto, a ação prioritária é a implementação “com qualidade” do acordo de facilitação do comércio da OMC. Também estão entre as propostas da coalizão a implementação do Portal Único de Comércio Exterior e o fortalecimento do programa Operador Econômico Autorizado (OEA), que diminui o tempo de desembaraço de importações.

Fonte: Valor Econômico.