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31 de outubro de 2013
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31 de outubro de 2013Confira a proposta da criação de uma taxa de carbono para a pecuária ineficiente [Bernard Appy]
O economista Bernard Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, propôs a criação de uma taxa de carbono para a pecuária ineficiente e os combustíveis fósseis. A receita seria usada para reflorestar ou restaurar áreas degradadas. A ideia de taxar as emissões do gado é inédita.
A taxa de carbono incidiria sobre combustíveis fósseis (derivados de petróleo, gás natural e carvão). Seria uma alíquota de R$ 3 por tonelada de CO2 equivalente (uma medida que nivela os vários gases do efeito estufa). A taxa só seria cobrada em uma fase da cadeia, na produção ou na venda, por exemplo. E onde fosse mais eficiente.
“A ideia seria começar com uma alíquota bem baixa, para testar esse tributo no Brasil”, diz Appy, que é diretor de políticas públicas e tributação da LCA Consultores. Taxar combustíveis fósseis é algo que já existe em vários países, mas a proposta de taxar as emissões da pecuária é pioneira. Appy acredita que a Cide-carbono poderia produzir uma receita de R$ 1,3 bilhão em 2013, considerando-se os combustíveis fósseis. O impacto para o consumidor seria de 0,26% por litro de gasolina e 0,37% por litro de diesel.
A proposta nova é a Cide-carbono para a pecuária. Em 2012, as emissões brasileiras de carbono corresponderam a 1,2 bilhão de toneladas de CO2 equivalente , a pecuária foi responsável pela emissão de 336,8 milhões de toneladas, ou seja, 77% das emissões da agropecuária e 28% das emissões totais do Brasil em 2010.
A ideia seria taxar as emissões por cabeça de gado, em função da idade do animal. A cobrança seria feita no abatedouro ou frigorífico. “Existe uma relação muito forte entre a qualidade do pasto, a idade de abate dos animais e a emissão de gases-estufa”, disse Appy durante o seminário “Política Tributária e Sustentabilidade: Uma Plataforma para a Nova Economia”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Instituto Ethos e apoiado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.
Appy formulou essas sugestões a pedido do Ipam, na busca de novos mecanismos tributários que banquem a economia de baixo carbono. As alíquotas seriam fixadas por cabeça de gado e poderiam ser diferenciadas regionalmente. Appy fez uma simulação. Até 24 meses de abate não se cobraria nada. De 24 a 36 meses, a taxa seria de R$ 2 por mês que exceda os 24 meses. Acima de R$ 36, a proposta é que sejam cobrados R$ 10 por mês adicional. Nesse caso, um animal abatido com 48 meses, seria tributado em R$ 144. “O valor é pesado justamente para desestimular o abate tardio”, diz o economista.
A medida entraria em vigor em dois anos, no caso da Cide-carbono para pecuária, e poderia ser mais rápida no caso dos combustíveis fósseis. A receita gerada seria destinada ao Fundo Nacional de Mudança Climática (FNMC) e empregada na restauração de florestas e à recuperação de pastos, como um financiamento. O objetivo da Cide é reduzir a emissão de gases de efeito estufa na economia. No caso da Cide sobre a pecuária seria uma forma de estimular o manejo do pasto e desestimular o abate tardio do gado. O impacto que se tem sobe as emissões de carbono pode ser muito significativo.
Claudemir Malaquias, assessor do gabinete do secretário da Receita Federal e um dos participantes do seminário, defendeu a ideia de se “discutir com os diversos setores, não só os que trazem a ideia da proteção ambiental, mas também com os representantes dos setores que serão alvos da nova política tributária.” Segundo Malaquias, é preciso levar as empresas à adoção de novas tecnologias para que consigam ganhos de produtividade haja menos degradação.
Confira abaixo alguns artigos relacionados sobre as “emissões da pecuária”:
FAO: pecuária pode contribuir muito para a redução das emissões de gases de efeito estufa
Emissão de gases de efeito estufa e suas consequências na pastagem
Fonte: Jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
5 Comments
Só faltava esta, tinha que ser do ministério da fazenda, sobre o resto dos envolvidos vou esperar para falar!!!!
Esta proposta é inédita no Brasil, mas em 2003 ela foi feita na Dinamarca, na Irlanda e na Nova Zelândia e depois nos EUA em 2009. Em todos os casos tal descabimento foi, obviamente, rechaçado.
Toda vez que querem jogar o ônus da emissão de gases do efeito estufa do país sobre a pecuária utilizam dados de emissão total, curiosamente se esquecem de utilizar dados de emissão líquida, bem menores por sinal. As forrageiras utilizadas na alimentação dos bovinos sequestram carbono da atmosfera para o solo, existem diversos artigos científicos comprovando este efeito benéfico das pastagens (http://on.fb.me/1cvcJQ7).
Esta proposta caminha no sentido errado do desenvolvimento sustentável, ao contrário de propor incentivos para quem produz com eficiência visa dificultar o caminho de quem ainda não chegou lá. Como se produzir de forma eficiente fosse apenas um ato de escolha, como o de apertar um botão!
Curioso que a proposta do economista contratado para fazer este cálculo sugere taxar apenas a pecuária!
Rodrigo Paniago
Eng. Agrônomo
Sócio da Boviplan Consultoria e presidente da Associação dos Profissionais de Pecuária Sustentável – APPS.
Não sei bem como a pecuária acabou junto a indústria petrolífera nesta conversa, mas suponho que em decorrência dos tais estudos de emissão de gases de efeito estufa da pecuária bovina. Certamente não foi pela lucratividade.
Da forma que vejo as coisas os seres vivos e o ambiente formam um todo indissolúvel. E o equilíbrio do planeta é dinâmico, desde o seu início. O planeta e seus habitantes estão mudando permanentemente.
Em outras palavras viver sempre gera impactos, positivos e negativos. A questão é avaliar quais são os impactos negativos gerados pelo homem, comprometendo o equilíbrio dinâmico, e como agir para reduzi-los.
A elevação na atmosfera de teores de gases como o dióxido de carbono, decorrente da queima de combustíveis fosseis, pode estar contribuindo para o aquecimento do planeta. No final ao extrairmos e queimarmos petróleo estamos pondo para circular novamente carbono que estava “sequestrado” no nosso subsolo. Mas infelizmente não tenho nenhuma condição técnica de participar deste debate, ainda que importante.
Mas mesmo entendo pouco me parece que considerar apenas a emissão de metano pelos ruminantes para imputar-lhes 77% da emissão de gases de efeito estufa da atividade agropecuária brasileira ou 28% das emissões totais do Brasil, sem considerar o sequestro de carbono realizado pelas pastagens, na forma de matéria orgânica, é no mínimo simplório. Para não falar mal intencionado.
Afinal estamos falando do ciclo do carbono e em qq atividade há sequestro e emissão de carbono. O que interessa de fato para esta análise não é a emissão bruta é a emissão LIQUIDA de gases de efeito estufa por uma atividade econômica.
Seria muito bom abrirem os dados destas pesquisas de impacto que geram estas afirmações bombásticas. Acho que resistiriam muito pouco tempo as críticas.
A um tempo atrás saiu uma outra matéria bombástica, afirmando que eram consumidos milhares de litros de água para produzir um kg de carne, dando a entender que existia um enorme desperdício de recurso valioso pelo produtor.
Estranhei muito, pois o teor de água da carne bovina é muito semelhante a humana. Cerca de 60 / 70 %. Portanto em um kg de carne bovina existem cerca de 700 ml de água. Que não serão absolutamente desperdiçados. Servirão para alimentar e hidratar pessoas.
E onde foi gasta esta aguá toda? Não sei. Sei apenas que na conta do pseudo estudo científico além da água bebida pelo animal ao longo da vida entrava também a água consumida pelas plantas que alimentaram esta animal. E para onde foi esta água toda? Simplesmente voltou para a natureza, das formas mais variadas. Sem ser poluída. Isto é simplesmente o ciclo da água, que aprendi no primário, como o do carbono.
A conversa faria sentido se aponta-se o % da água consumida no processo que é comprometida.
Mas não há almoço de graça. E um imposto destes, se aprovado, ao elevar o custo de produção da carne bovina simplesmente deslocaria o consumo de proteína animal.
E dá-lhe frango com hormônio.
Com relação ao abate de touros e matrizes, a alíquota seria calculada da mesma forma? Sabendo-se que a vida destes animais se estende por muito mais tempo.
Já que existe uma idéia de alíquota àqueles que estendem muito a idade de abate de seus animais: a melhor opção não seria oferecer um benefício aos produtores que trabalham com uma pecuária mais tecnificada, ou seja, intensificação de pastagem, ILP, ILPF, Rotacionado?
Pois neste caso a idade de abate não seria o grande vilão e sim a quantidade de pastagem degradada que temos em nosso Brasil!!!