O fórum de secretários do Centro-Oeste apresenta hoje, em Goiânia, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a proposta de alíquota única de 7% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da carne em todo o País. Atualmente, os frigoríficos pagam 4% pela carne com osso e 3% pela desossada em Mato Grosso do Sul.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados e presidente do Frigorífico Independência, Antônio Russo, a taxa de 7% é um percentual muito alto. “É correto que se crie uma alíquota única para que acabe a guerra fiscal, mas não neste patamar”. Para Russo, o ideal é que a alíquota não ultrapasse os 3%. “Luz, água, combustível, tudo tem tido aumento, mas a carne já entra no terceiro mês de estagnação”, avalia. Sem elevação do preço da carne, os pecuaristas também não podem elevar a arroba do boi, que no Estado se mantém em R$ 38 à vista e R$ 39 para pagamento a prazo.
Segundo o superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Receita e Controle, José Ricardo Pereira Cabral, a alíquota única trará benefícios para o Estado. “Sem a guerra fiscal, todos estarão competindo em igualdade. O empresário vai procurar por melhores condições oferecidas pelo Estado em outros quesitos, pelo melhor produto, mão-de-obra mais qualificada”, expõe.
fonte: Gazeta Mercantil (por Paula Pimenta), adaptado por Equipe BeefPoint