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Frigoríficos do MS reclamam de alíquota de ICMS

A liberação do trânsito interestadual de gado gordo, conseguida pelo Mato Grosso do Sul através da certificação de área livre da febre aftosa com vacinação, gerou no mês de maio um aumento de R$ 5 milhões na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por outro lado, três frigoríficos foram desativados e houve redução de 24,3% no número de abates, que caiu para 255,6 mil cabeças em maio, comparado ao mesmo mês do ano passado.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados, Antônio Russo, reclama da alíquota de ICMS de 3% e 4% respectivamente para carne desossada e com osso, além da cobrança de taxas destinadas a fazer o caixa do fundo para recuperação de estradas (Fundersul). O frigorífico Independência, maior do Estado e que pertence a Russo, reduziu em 50% o abate diário de 1,1 mil animais.

Os frigoríficos Minerva e Estrela transferiram os abates para a matriz em São Paulo. Outro estabelecimento que fechou foi o Catarinense, segundo informação da Delegacia Federal de Agricultura.

“Eu não admito que a carga tributária seja apontada como a responsável pelo fechamento de frigoríficos”, rebate o secretário de Receita e Controle, Paulo Roberto Duarte. “Em São Paulo a alíquota para frigorífico é zero, pois a carne significa pouco na economia”, declara. Os proprietários de frigoríficos reclamam, porém, que Mato Grosso do Sul possui a maior alíquota do País.
Duarte considera normal que algumas instalações sejam desativadas, uma vez que o abate não está mais restrito apenas aos limites do Estado.

fonte: Gazeta Mercantil (por Hudson Corrêa, com colaboração de Paula Pimenta), adaptado por Equipe BeefPoint

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