Governo destina mais R$ 44 milhões para defesa agropecuária

O governo federal destinará mais R$ 44 milhões para os programas de defesa agropecuária em todo o Brasil, informou na sexta-feira (02/07) o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, ao receber a confirmação sobre a edição de uma Medida Provisória para o assunto. A informação foi repassada ao ministro pelo colega Guido Mantega, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os recursos, que estarão à disposição do ministério a partir de hoje (05/07), reforçarão o controle e o combate às principais pragas e doenças que ameaçam a agropecuária brasileira, como febre aftosa, ferrugem da soja, sigatoka negra, mosca da carambola, newcastle, influenza aviária, mal da “vaca louca”, entre outras.

Além disso, os recursos serão usados para aumentar a inocuidade dos alimentos e para ampliar a vigilância agropecuária em portos, aeroportos e postos de fronteira em todo o País.

O dinheiro soma-se ao orçamento inicial de R$ 68 milhões destinados à defesa agropecuária. Dessa maneira, os recursos para estas ações passam a R$ 112 milhões.

Os problemas com a China e o foco de febre aftosa são exemplos de situações que mais verbas e uma estrutura de fiscalização melhor poderiam ter evitado. Mas não é apenas a falta de orçamento que atrapalha a Agricultura.

Até 18 de junho, por exemplo, apenas 3,24% ou R$ 292 mil do total de recursos previstos no programa para a erradicação da febre aftosa haviam sido gastos. A ação conta com um orçamento de R$ 9 milhões, o maior desde 2001, de acordo com o deputado distrital Augusto Carvalho (PPS).

O Ministério da Agricultura afirma que a lenta execução de alguns programas se deve aos limites mensais de despesas impostos pelo Tesouro Nacional. A pasta, que conta com R$ 663 milhões para custeio e investimento, pode gastar no máximo R$ 48 milhões por mês, entre março e novembro. Em dezembro, o limite sobe para R$ 140 milhões.

Além de ter parte de seus recursos bloqueados para serem gastos apenas no final do ano, o limite de gasto mensal inclui as despesas com restos a pagar do ano passado, que somam R$ 112 milhões. Restos a pagar são despesas contratadas em um ano (2003), mas que serão pagas apenas no exercício seguinte (2004).

No total, o Ministério da Agricultura gastou até o final de maio 24,32% dos recursos previstos para o ano. O governo, no mesmo período, gastou 27,05%. Por meio da assessoria de imprensa, o Mapa informou que irá gastar todo o dinheiro previsto no orçamento. O Tesouro não quis comentar o assunto, apesar de ter sido procurado.

Fonte: Mapa e Folha de S.Paulo (André Soliani), adaptado por Equipe BeefPoint