O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) uma ajuda emergencial de R$ 430 milhões para combater os efeitos da seca no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a verba será destinada às áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil. Os recursos sairão do Orçamento dos ministérios envolvidos, sem necessidade de abertura de crédito suplementar.
O anúncio foi feito após reunião de ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. Amanhã, uma comitiva de ministros visita o Rio Grande do Sul. Ela será recebida pelo secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Ronaldo Santini.
Dentre as medidas anunciadas, estão o pagamento de R$ 2.400 a aproximadamente 10 mil famílias de agricultores familiares, quilombolas e indígenas no Estado por meio de um programa de fomento rural. Para receber o benefício, elas deverão estar inscritas no Cadastro Único.
Outra medida anunciada foi a abertura de uma linha de crédito de até R$ 6.000 para agricultores que faturam até R$ 23 mil por ano. Essa verba será liberada por meio do programa Pronaf B, com juro de 0,5% ao ano.
Também será aberta uma linha de crédito de R$ 5.200 para famílias assentadas em programas de reforma agrária.
A previsão é que, do total de R$ 430 milhões, R$ 300 milhões saiam dos cofres do Ministério do Desenvolvimento Agrário e outros R$ 100 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional. O restante sairá do Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo o ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, que tem sua base política no Rio Grande do Sul, o governo planeja fazer medidas estruturantes para que o Estado conviva com a seca, além de outras emergenciais anunciadas nesta quarta.
Essas medidas começarão a tomar forma amanhã, durante a visita dos ministros ao Estado, em conjunto com o governo gaúcho e as prefeituras.
Ao todo, 317 municípios já decretaram emergência no Rio Grande do Sul devido à falta de chuvas. Desses, cerca de 170 já tiveram a situação homologada pela União.
Fonte: Valor Econômico.