Governo tenta reverter decisão da UE sobre carnes brasileiras

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (8/6) que o governo federal vai se empenhar para reverter a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países aptos a expor carnes e derivados para lá a partir de setembro.

“O governo vai se empenhar nesse trabalho, houve uma retirada da lista do Brasil. Queremos que recoloque na lista, para todas as carnes. O trabalho será feito para retirar esse embargo tanto do frango quanto do porco, quanto dos bovinos. Vai ser feito um empenho. Tenho conversado com o ministro [da Agricultura] André de Paula, vamos trabalhar”, afirmou Alckmin na Bahia Farm Show, feira agropecuária realizada em Luis Eduardo Magalhães (BA).

Como mostrou a reportagem na última sexta-feira, a UE oficializou a retirada do Brasil da lista de exportadores de proteínas animais e derivados (bovinos, equinos, aves, pescados, mel e tripas) por não apresentar as garantias necessárias sobre o não uso de antimicrobianos nos animais. A medida, se não for revertida, valerá a partir de 3 de setembro. No ano passado, as exportações dos produtos afetados pelo embargo somaram quase US$ 2 bilhões.

O tema depende de negociações técnicas, mas já demanda o envolvimento do alto escalão político em Brasília. Na última sexta-feira (5/6), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tratou do tema com o Comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, em Paris, e reforçou a necessidade de manter “canais de diálogo ágeis” para tratar de problemas como esses, disse uma fonte.

As negociações técnicas que se intensificaram desde 12 de maio, quando o comitê responsável pelo tema na UE já havia informado sobre a retirada do Brasil da lista. Houve várias trocas de informações entre o Ministério da Agricultura e as autoridades sanitárias do bloco europeu.

Há uma percepção entre técnicos em Brasília de que houve uma onda de recrudescimento por parte da Europa em temas como esse por causa da entrada em vigor do acordo com o Mercosul. Por outro lado, eles admitem que houve demora pelo lado brasileiro na apresentação dos protocolos requisitados pelos europeus para comprovar o não uso desses insumos nas cadeias produtivas.

As regras europeias foram publicadas em 2023. O regulamento que pedia a comprovação do controle é de outubro de 2024. A demora seria fruto, disse uma fonte, da negociação com a indústria nacional que produz esses medicamentos.

Com o anúncio da retirada da lista, o Brasil apresentou aos europeus um protocolo privado para exportação de bovinos livres de antimicrobianos, que foi homologado recentemente pelo Ministério da Agricultura.

Na avaliação de um técnico experiente, porém, a medida sinaliza “desespero” da Pasta e que não terá qualquer efeito prático junto aos europeus. O mecanismo atribui a uma associação privada a certificação de que os animais não receberam tratamento com os medicamentos ao longo de toda a vida, que seria validado oficialmente pelo Ministério da Agricultura.

Novas informações foram enviadas na última semana para Bruxelas, disse outra fonte. O Brasil espera a avaliação europeia para entender se será necessário algum novo esclarecimento ou conversa., completou.

Representantes de alguns setores produtivos, no entanto, acham que o embargo é “irreversível”. Para grandes frigoríficos, uma das opções para manter o comércio de carne bovina, por exemplo, será exportar a partir das plantas na Argentina e no Uruguai. O Brasil foi o único país do Mercosul afetado pelo embargo sanitário.

Procurado desde a semana passada, o Ministério da Agricultura não respondeu.

Fonte: Globo Rural.